Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A cessão de que trata o caput será celebrada mediante termo ou contrato de cessão de uso, do qual constarão as condições e as obrigações pactuadas. Olinda Art. 2º A cessão de que trata o art. 1º deve operar-se a título gratuito, sendo o imóvel destinado à instalação da sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Recife Parágrafo único. O encargo previsto no caput

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Dispensar PAULO BENTO ALVES, Prof. LPE, l, A, mat. nº 251.323-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 09.04.15. SIGEPE 04447091/15; Remover VANDEILSON DE QUEIROZ NOBREGA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 244.177-2, para a Esc. Francisco de Paula C. de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Química, a partir de 16.03.15. SIG