Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2 ALVES PEIXOTO OAB/SP 233741 - ADV SABRINA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 288874 0002154-08.2011.8.26.0486 (486.01.2011.002154-6/000000-000) Nº Ordem: 000925/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA FIRMINO DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 14 Considerando o trabalho dos patronos dativos, nos termos do Convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 397,13 (equivalente a 100% do valor da respectiva tabela - Cód. 206). Expeçam-se certidões. Após, arquivem-se os autos, observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 15 multa contratual deverá seguir os termos do artigo 52, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pois as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação. Ante o exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 29 Conforme se depreende dos autos o requerido tem endereço na cidade de Iepê, pertencente ao Fórum Distrital de Iepê-SP. Portanto, remetam-se estes autos ao Juízo de Direito do Fórum Distrital de Iepê, Juízo competente para o processamento e julgamento destes autos. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 14907

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 7 491.01.2011.001451-1/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. A. D. C. P. X C. A. P. P. - Fls. 28 - CONCLUSÃO EM, 20 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos à MMª Juíza Substituta da Comarca de Rancharia. Para constar, lavrei o presente termo. Eu,______ (Miche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 3 fatos na inicial e na contestação. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 04 de Abril de 2013, às 14:00 horas. Apresentem as partes, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, o rol de testemunhas que pretendem ouvir. No mesmo prazo, deverá o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 17 consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de alimentos nos termos do art. 794, II do CPC. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença nos termos do art. 475, “J” do CPC. Arbitro os honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 12 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE RANCHARIA Fórum de Rancharia - Comarca de Rancharia JUIZ: RAFAEL VIEIRA PATARA 491.01.2010.004755-4/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - NILDETE LOPES DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 12 designação de pericia para o dia 01/02/2013, as 13:00 hs, na Av. Washington Luiz, 2536-P.Prudente. - ADV MELINA PELISSARI DA SILVA OAB/SP 248264 - ADV CRISTIANO MENDES DE FRANÇA OAB/SP 277425 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 491.01.2012.001957-9/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 8 SEBASTIAO CANDIDO BASTOS OAB/SP 134861 491.01.2011.002592-9/000000-000 - nº ordem 381/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. L. D. M. X R. P. D. S. - NOTA DE CARTÓRIO: ret. Documentos( alvará, certidão, oficio, c.prec. mandado e outros) - ADV LUCIO REBELLO SCHWARTZ OAB/SP 190267 4