58 resultados encontrados para esc. dom carlos coelho - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 650, de 28/11/2017. EMENTA: Licenciamento Ex-Officio O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar Ex-Officio do serviço ativo d
Recife, 17 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 083 - CPP/PM, DE 15FEV2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994, c/c a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, visto o artigo 53 e 54 da Lei nº 11.781, de 06 JUN 2000, aliado a Nota Técnica 5/DEAJA (10741647) e a Nota Técnica
Recife, 20 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 14 - 11 Nº 464 - Remover CIDIA PEREIRA ROCHA MANGUINHO, LPE, II, A, mat. 251.333-1, para a Esc. Luiz Delgado, B.Vista, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educ.Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05067325/16; Nº 487 - Remover JOSENI CAVALCANTE DA SILVA, LPE, II, A, mat. 252.879-7, para a Esc. N. Sra. Da Penha, Gameleira, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02
8 - Ano XCII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4561 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº11212/15 NSPS-IRH-PE , IANARA RAMOS WANDERLEY GOMES, Prof LPE, II, D, Mat.155.131-0, ficando localizada na Esc. Professora Inalda Spinelli, GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 21/12/13.SIGEPE :05357992/2014. Nº 4562 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10958/15 NSPS-
4 - Ano XCV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamentos fáticos e jurídicos dispostos em relatório, com arrimo no § 1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000, em corolário, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pugnando para que a colenda Câmara competente declare o Cel RRPM DILSON E SILVA MEIRA e o Cap PM MARCOS AURÉLIO DA SILVA FAUSTO indignos do oficialato ou com ele incompatíveis e, consequentemen
Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ter sido condenado a pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença com trânsito em julgado, nos termos do Art. 75, Paragrafo Iº, alínea “C”, Inc. XI da Lei nº 6783/74. II - A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 08 de julho de 2014. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Fábio Dantas de Macêdo – TC PM Res
10 - Ano XCV• NÀ 58 Nº 1847, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo a 12.03.2018. Nº 1848, DE 28/03/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Claudia Vanessa Araujo Nascimento, mat. 350693-2, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, d