Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2211 - Remover JOSE ALEIXO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 140.761-9, para a Esc. Padre Zuzinha, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 40 horas semanais a partir de 07.11.17. SIGEPE 04264176/18. Nº 2212 - Remover MARIA DA CONCEICAO GENUINO BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.869-6, para a EREM Profª. Helena Pugó, Bongi, GRE R. Sul, a partir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Finalmente, existindo critérios legais de cálculo do fator previdenciário, prevendo, inclusive, a utilização da expectativa de sobrevida apurada pelo IBGE, não pode o Poder Judiciário estabelecer fórmulas diversas sob pena de, legislando indevidamente, exercer função típica cometida a outro Poder. O E. STF considerou a constitucionalidade da Lei 9.876/99, tratando-se de sistemática de cálculo de benefícios previdenciários. A redução do valor em função da idade e do tempo de c

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 580, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, I e V, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 955970 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Olinta Cota Leal 18915511000107 Caixa Escolar Olinta Cota Leal 954474 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar De Pedra Do Anta 19672542000139 Caixa Escolar De Pedra Do Anta Pedra Do Anta 953293 / 9 30/11/2022 Caixa E Prof Joao Alves Filgueiras Campos 19251107000130 Caixa E Prof Joao Alves Filgueiras Campos Pedra Do Indaia 953294 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Ribeiro Pena 23776925000124 Caixa Escolar Ribeiro Pena Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927407 03/05/2020 Caixa Escolar Vera Cruz De Minas 20130191000113 Ee Vera Cruz De Minas Pedro Leopoldo 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930441 Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa Oliveira Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927407 03/05/2020 Caixa Escolar Vera Cruz De Minas 20130191000113 Ee Vera Cruz De Minas Pedro Leopoldo 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930518 03/05/2020 Caixa Escolar Pedro Teixeira 10851275000192 Ee De Ensino Médio Pedro Teixeira 930441 Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa Oliveira Escolar Esc Est Padre Joao Batista De 03/05/2020 Caixa O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 804345 15/12/2015 795638 03/11/2015 Caixa Escolar Jose De Almeida Caixa Escolar Jose De Almeida 797467 03/11/2015 Caixa Escolar Rui Barbosa 19754084000187 Ee Rui Barbosa Pedro Leopoldo 805359 15/12/2015 19754019000151 Ee São José Pedro Leopoldo 796659 03/11/2015 19754019000151 Ee São José Pedro Leopoldo 804346 15/12/2015 20130191000113 Ee Vera Cruz De Minas Pedro Leopoldo 795639 03/11/2015 Caixa Escolar Sao Jose De Ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 153 Pedralva Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamentos- Emenda Parlamentar 75.000,00 31/12/2024 Pedras Maria Da Cruz Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar 10.214,00 30/06/2024 Pedras Maria Da Cruz 963218 / 3 Escolar Prof Arcadio Do Nascimento 19689850000177 Ee Professor Arcádio Nascimento Moura 12/12/2022 Caixa Moura Caixa Escolar 06/12/2022 P M Da Cruz Dav

Poder Executivo ● 28/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo aplicação da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, em desfavor do EX - SGT PM OBADIAS CARNEIRO DA SILVA, por entender que o mesmo violou o arts. 26, 27 incisos I, II , III , IV , VII , IX , X e XVII da Lei nº 6.783/1974 c/c art. 2º, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 3.639/1975, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no relatório conclusivo, no Despacho do Corregedor Auxiliar

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 203 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Apoio à Procuradoria Geral do Estado contido nos autos do Processo SEI nº 4600000035.001228/2022-80, RESOLVE: conceder, para gozo oportuno, licença-prêmio, 1º DECÊNIO, a servidora ALINE DIAS APOLINÁRIO, matrícula nº 367.709-5, a partir de 27 de maio de 2021. 0001200206.001241/2022-16 SALATIEL CARLOS DA SILVA 0001200206.001028/2022-04 PATRICIA ARAUJO ROZA NOVAES 0001200206.000897/2022-11 MARC