Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 2ª Turma Criminal 047ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 55 2016 00 2 004057-8 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS CARLA APARECIDA RUFINO FREITAS PATRIZIO JHOSEPH PEREIRA DE LIMA E SILVA CARLA APARECIDA RUFINO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001804-58.2016.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X SEM IDENTIFICACAO Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS com a finalidade de apurar a prática do crime previsto no art. 334, caput, do Código Penal.O presente inquérito policial foi instaurado em razão da apreensão de 24.000 pacotes de cigarros de origem estrangeira, que se encontravam acondicionados no semirreboque de placas LWN-4924, acoplado ao caminhão trator

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003198-66.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1612 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO) X SEM IDENTIFICACAO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO EM REPRESENTAÇÃORequerente: Ministério Público FederalTrata-se de pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Federal, referente a Representação fiscal para fins penais, instaurado em face de documentação enviada pela Secretaria de Receita Federal de Corumbá/MS, que visava apurar a prática, em tese, do crime previsto no artigo 334

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003198-66.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1612 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO) X SEM IDENTIFICACAO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO EM REPRESENTAÇÃORequerente: Ministério Público FederalTrata-se de pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Federal, referente a Representação fiscal para fins penais, instaurado em face de documentação enviada pela Secretaria de Receita Federal de Corumbá/MS, que visava apurar a prática, em tese, do crime previsto no artigo 334

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DIGO PENAL C/C LEI N. 11.340/06. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETR IZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PR INCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOS SA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOS AGEM DA SANCTIO JURIS A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. PASSO A DOSIM ETRIA DAS PENAS IMPOSTAS A VALDIVINO CESAR

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 473 conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário da obreira da condenação o pagamento de honorários sucumbenciais devidos para alterando a sentença, condenar a reclamada no pagamento de a reclamada. honorários advocatícios de 10% do valor da liquidação. Maceió, 16 de outubro de 2020. Maceió, 16 de outubro de 2020. ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO E

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 MARLENE ROCHA CALAZANS 505 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000594-42.2020.5.19.0007 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE KATIANE MENEZES MENDES ADVOGADO LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3758/AL) RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Processo Nº

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 603 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. No caso, tem-se que as RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. atividades laborais exercidas pelo autor na empresa serviram de AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NÃO CABIMENTO. No caso em causa para as doenças apresentadas pelo reclamante. Por sua vez, apreço, inexistindo o nexo causal entre a invocada patologia da a reclamada n

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PROCESSO nº 0000229-29.2020.5.19.0058 (ROT) 415 RELATOR: ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE: KELLY RICARDO DE PAULA RECORRIDO: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO Ementa INTERNACIONAL S.A. RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELATOR: ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NÃO CABIMENTO. No caso em apreço, inexistindo o ne

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 343 ADVOGADO: GABRIELLE CRAVEIRO HOLANDA - OAB: AL0013144 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Maceió, 24 de outubro de 2017. RELATORA: ELIANE ARÔXA Assinatura Ementa RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE N