Seção II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2014 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ================================================================================

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ADO DE GOIAS PARA FINS DE MISTER. NR. PROTOCOLO : 436629-45.2008.8.09.0051 ( 200804366297 ) AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO FERREIRA GONCALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA, OAB/GO 25.625, A FIM DE QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, SOB PEN A DE QUEBRA DE FIANÇA A ELE CONCEDIDA NOS

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 IRLANDA LÚCIA ANDRADE VIEIRA PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRESA DE TELEFONIA. LEGITIMIDADE ATIVA DO USUÁRIO. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. SENTENÇA ILÍQUIDA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. 1 - Tem legitimidade para a causa o usuário dos serviços de telefonia que durante longos anos assumiu a po

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 451 PROCESSO nº 0000079-87.2016.5.19.0058 RECORRENTE: MANOEL GUILHERME NETO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS - OAB: AL0006429 ADVOGADO: CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA - OAB: Acórdão AL0007276 RECORRIDO: SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO GAMBELLI - OAB: SP0025308 ADVOGADO: MARCIA VARANDA GAMBELLI - OAB: SP0203955 RELATORA: ELIANE ARÔXA ACORD

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A FUNDAMENTADO RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSUR ADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE; VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VEJO QUE O MESMO E PRIMARIO, CONFO RME CERTIDOES DE FLS. 106/107; DERADA FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; TE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AU

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO MINISTERIAL PARA CONDENAR AS DENUNCIADAS LÚCIA HELENA DA SILVA E SIMONE LOPES GONÇALVES, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4º, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL EM ATENçãO AO COMANDO DO ARTIGO 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA, ATENTA àS DIRETRIZES JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E 68 DO CóDIGO PENAL: QUANTO A ACUSADA LÚCIA HEL

Seção III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 Suplemento - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 ({es) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em julgado a senten¦a. Senten¦a: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUêNCIA, CONDENO GILVAN DE A

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2 01800808539 . DESPACHO ANTES DE ANALISAR O RECURSO INTERPOSTO A F L. RETRO, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA PROFERIDA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO REC URSO INTERPOSTO. ATENTE-SE ESCRIVANIA, QUANTO A ENUMERACAO DOS AU TOS ANTES DA CONCLUSAO. IPORA/GO, 10/12/2

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 POSSUINDO PLENO ENTENDIMENTO DE QUE NãO DEVERIA SUBTRAIR COISA MóVEL ALHEIA, MEDIANTE O USO DE GRAVE AMEAçA ENTRETANTO, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, OPTOU PELA PRáTICA DO CRIME, DEIXANDO DE DETERMINAR-SE PELA NORMA JURíDICA, QUANDO LHE ERA TOTALMENTE EXIGIDO CONDUTA DIVERSA A CULPABILIDADE ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA REALIZAçãO DO TIPO PENAL VIOLADO - CRI

Seção II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE REPROVADA PELA SOCIEDADE. SENDO O SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTáVEL - POIS NADA CONTéM OS AUTOS A INDICAR QUE O MESMO NãO TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA -, POSSUíA CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO, ERA, PORTANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSáVEL E NO SENTID