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ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ARTHUR DUARTE PEIXOTO : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL 13368 GO - ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO JOSE DAVID OLIVEIRA DO NA SCIMENTO E ARTHUR DUARTE PEIXOTO, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO AR TIGO 157, 2, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR-LHES AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENIVALDO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCAS DANIEL DO CARMO VITIMA : KARINE SANCHEZ CORDEIRO ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO OS REUS RENIVALDO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS à CONDENAçãO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES - é PRIMáRIO (FL 220/221); CONSIDERANDO NORMAL SUA CONDUTA SOCIAL – EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE FAVORáVEL, UMA VEZ QUE NãO FORAM REALIZADOS TESTES DE PERSONALIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME Já ESTãO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO DOUGLAS CONRADO RIBEIRO E RAFAEL AN GELO FERREIRA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO S I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR-LHES AS PENAS, DE ACORDO COM AS DIRETIVAS JUDICIAIS INSERTAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIG O PENAL: 1) QUANTO AO ACUSADO DOUG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 QUE, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA àS FLS. 102/105, POSSUI CONDENAçãO EM SEU DESFAVOR TRANSITADA EM JULGADO ANTES DA DATA DOS FATOS EM ANáLISE, PORéM DEIXO DE CONSIDERá-LOS NESTA FASE, A FIM DE NãO INCORRER EM BIS IN IDEM; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSAM SOCORRê-LO, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATóRIA MINISTERIAL, E, DE CONSEQUêNCIA, CONDENO KALLYSSON LUYS GODINHO SILVA, COMO INCURSO NAS SANçõES PENAIS PREVISTAS NO CAPUT, DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º, INCISOS I E II (RELATIVO à VíTIMA CARMEM GOMES SUZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CRISTIANO MINEIRO DE JESUS : ADENIANA NUNES E SILVA EDINALVA DE SOUSA MELO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO CRISTIANO MINEIRO DE JESUS , COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CóDIGO DE PROCESSO PENAL DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCíPIO DA INDIVIDUALIZAçãO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUIçãO, EM SEU ARTIGO 5º, INCISOS XLV E XLVI, PASSO à DOSAGEM E INDIVIDUALIZAçãO DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO ROBERSON FERREIRA DE LIMA POR CADA UM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 UTAVEL, CONTAVA COM 48 ANOS DE IDADE A EPOCA, NAO HAVENDO PROVAS TECNICAS DE QUE SOFRIA DE QUALQUER TIPO DE DOENCA MENTAL QUE LHE REDUZISSE A CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO POR TANTO, ERA CONHECEDOR DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA ENTRETANTO, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, OPTOU PELA PRATICA DO CRIME, DEIXANDO DE DETERMINAR-SE PELA NORMA JURIDICA, QUANDO LHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ACAO PENAL IVON DA CUNHA BASTOS NETO GILVAN FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 43618 GO - EDMUNDO MARTINS MENDES NETTO 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA O FIM DE CONDENAR O REU IVON DA CUNHA BASTOS NETO COMO INCURS O NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT