10 resultados encontrados para escassez de elementos car - data: 23/07/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 254185/2018 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5054540 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L061 PROTOCOLO NUMR: 111406-78.2014.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONEY MOTA DOS SANTOS VITIMA : DANILLO MOTA SANTANA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.574.945 ACUSADO: JHONEY MOTA DOS SANTOS RECEBO O RECURSO DE FL. 156, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO , PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES, NOS TERMOS D O ARTIGO 600, DO CODIGO DE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E ACOLHENDO O PA RECER MINISTERIAL JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM AMPARO NOS ARTI GOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS, ANTE O DEF ERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIMEM-SE O REQUERE NTE E A SUA ADVOGADA, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. TRANSITADA EM JULGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 144440-10.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA REGINA NUNES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34239 GO - AMADO JOSE FERREIRA FILHO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 E JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONST ITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM D EFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS(DPE-GO). GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 827-86.2016.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 POSTAS. I. QUANTO AO DELITO DO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL. 1) QU ANTO A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE NAO LHE PREJUDICA, HAJA VISTA Q UE SUA CONDUTA NAO EXTRAPOLA A CENSURA MINIMA PERSEGUIDA PELO TIP O PENAL; 2) ANTECEDENTES, LHE FAVORECE, PORQUANTO NAO CONSTA NENH UMA CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO EM SEU DESFAVOR; 3) CONDUT A SOCIAL, NAO VEJO COMO AFERI-LA FACE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 E: HOUVE PREJUIZO A VITIMA QUE SE SENTIU AMEACADA; 8 - COMPORTAME NTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE SEU O COMPORTAMENTO NAO SERVIU D E ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDER ANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIX O A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA RECO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CIA, CONDENO ENIO WISLEY DA COSTA PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, POR TER FLEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 329, 1, 329, CAPUT, 1 29, 12 E ART. 154, 4, INCISO I C/C ART. 69 DO CODIGO PENAL. JULGO IMPROCEDENTE A ACUSACAO DE FLEXAO DOS ART. 329, 1 E 129, 12 DO C ODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO III DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 IMPOSTAS A FABRICIO MOURA SOUZA BRITO. 1) QUANTO A CULPABILIDADE , ENTENDO QUE LHE O PREJUDICA, HAJA VISTA QUE SUA CONDUTA EXTRAPO LA A CENSURA MINIMA PERSEGUIDA PELO TIPO PENAL, POIS CONTUMAZ NA PRATICA DELITIVA E NEM MESMO AS SANCOES APLICADAS A ELE ANTERIORM ENTE FORAM CAPAZES DE DEMOVE-LO DO ATO CRIMINOSO, VISTO TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE EM UMA BOCA DE FUMO, DEM