Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 INDICIADO : CLAUDIO LINO PAWLIK DESPACHO : AUTOS N 1704/2015 (201503301541) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME QUE SE SUBSUME NOS DELITOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, P REVISTOS NA LEI N 11.340/2006, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESS A DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C ONTRA A MULHER, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPET ENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUM PRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40164-91.2006.8.09.0059 ( 200600401647 ) AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISAIAS BARROS DE SOUSA ACUSADO : ALEXANDRO P

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 273992-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OVIDIO DE MELLO SOBRINHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1350/2015 (201502739920) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQ

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1348/2015 (201502739970), COM FULC RO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO D

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 319860-96.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GETULIO ALBERTO MIGUEL JUNIOR ACUSADO : EDVAM DE SOUZA LIMA ROGERIO DA CUNHA SANTOS ADV VIT : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1549 de analisar o pleito alternativo elencado no Recurso Ordinário no sentido de que, caso mantida a sentença no tocante às horas extras EMENTA e intervalo intrajornada, fossem excluídos da apuração os dias não trabalhados, inclusive o período de gozo de folga compensatória. Em seguida, sob a alegação de excesso no valor fixado a título de indenização por dano m

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 89193-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 507/2016 (201600891939) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATASE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RAZAO PELA QUAL DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COM

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 229945-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLYVER CRUVINEL DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 1135/2015 (201502299458) ACUSADO: CLYVER CRUVINEL DE ARAU JO VISTOS, ETC... HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL DE FL. 70, EIS QUE P REENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGO 76

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 COMUNIQUE-SE, DE IMEDIATO, DESTA DECISAO A 2 VARA EXECUCAO PENAL DE GOIANIA (AUTOS N 201202258551), ENVIANDO-SE COPIA. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 263148-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARISSA INDICIADO : A ESC

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 180496-83.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SINVALDO DE OLIVEIRA VITIMA : ALEXSANDRO ALCANTARA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 782/2017 (201601804967) ACUSADO: SINVALDO DE OLIVEIRA VIS TOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QU AL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO EM FAVOR DE