Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o(a) referido(a) ré(u) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) que consta(m) dos autos, encontrando-se, pois, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, nos termos do art. 396, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Janderson de Souza Guimarães foi denunciado por suposta prática do delito previsto no artigo 180, caput, do Código Penal Brasileiro. Decido. A inicial acusatória foi recebida em 29.04.2013. A pena prevista para o delito em questão é de 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão. In casu, na análise do sistema trifásico, considerando os antecedentes criminais do acusado,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Louer Veículos- Recebo a apelação de fls 115/120, em seus efeitos. Vista a apelada. Após, remetam-se à Superior Instância. ADV: DEBORAH FARIAS CAVALCANTE (OAB 7822/AM) Processo 0704975-19.2012.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B.V. Financeira S.A. C.F.I.- REQUERIDA: Eide Lima da Silva MaiaR.H. Expeça-se novo mandad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4114 RELAÇÃO Nº 0257/2021 Processo 0005561-45.2018.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Aparecido do Nascimento - Vistos etc. Considerando-se que a decisão de fls. 36/37 foi comunicada ao Detran às fls. 40, sendo anotada por referido órgão, conforme consta às fls. 58, oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1891 900.251 - EXECUÇÃO CRIMINAL- JP X DENER MESSIAS DO NASCIMENTO. Fls. 94: intime-se o sentenciado a justificar a falta apontada, sob pena de revogação do benefício e imediata prisão. Fls. 95: cientifique a defesa nomeada o teor da certidão acima exarada. Oficie-se à OAB local, requisitando-se o cancelamento

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 638 60180-040, Fortaleza/CE. - Intime-se, também, o Ministério Público e o Dr. Advogado Alex Renan da Silva- OAB/CE número 40.370-B do acusado, este através do Diário da Justiça. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 30 de maio de 2022. Marileda Frota Angelim Timbo Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 2263 Oficial de Justiça, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV PATRICIA DE SOUZA XAVIER OAB/SP 294093 224.01.2009.085727-9/000000-000 - nº ordem 3043/2009 - Consignatória (em geral) - MARCELO PEREIRA DE FREITAS X A ESCLARECER - VISTOS, etc., Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Autos n°: 0227226-20.2014.8.04.0001 A ESCLARECER Vistos, etc. Acolho o parecer de fl. , do digno representante do Ministério Público, cujo relatório passo a adotar como razão de decidir porque embasado em sólidos princípios legais e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente IP distribuído sob o nº com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, considerando que a Promo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Autos n°: 0240000-19.2013.8.04.0001 RODRIGO REIS CAMPOS Vistos, etc. Cuida-se de Auto de Prisão em Flagrante e o correspondente Inquérito Policial instaurado contra RODRIGO REIS CAMPOS pelo crime de porte de munição. Ao ter vista dos autos, o ilustre Promotor com assento neste Juízo Criminal, pugnou pelo arquivamento do caderno, aduzindo a atipicidade da ação do indiciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2330 224.01.2008.019229-0/000000-000 - nº ordem 581/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILA AUGUSTA X CARLOS ROBERTO RODRIGUES E OUTROS - CERTIDÃO (4.3) Certifico e dou fé de que, nesta data, encaminhei estes autos ao setor de publicação para cumprimento do item