Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50801-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE VICENTE GREGORIO DESPACHO : AUTOS N 760/2018 (201800508012) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 1525-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : JUVENIL MARTINS MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N.................: 2012.0001.5252 NATUREZA............ ..........: ART. 304, CAPUT , DO CODIGO PENAL. INDICIADO......... .............: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO PO

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE MARCELO MAX CARVALHO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 25015 trabalhada, como se deu no período de 13.12.2012 a 06.03.2013; 2. Neste caso, o ônus da prova pertencia à ré (item I da Súmula nº 338 do C. TST), sendo certo que o depoimento da sua testemunha não atingiu tal objetivo, como disposto na decisão embargada. SAO GONCALO, 31 de Julho de 2016 ISTO POSTO, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / RJ SIMONE BEMFICA BORGE

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 MPETENCIA ESPECIALIZADA. P. R. I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 73995-53.2018.8.09.0175 : 745 : FLAGRANTE/INQUERITO : ABEL ALVES PEREIRA NETO KERVEM DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA INGRID SANTOS DA CUNHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SUPRACITADOS, ACATO NA INTEGRA A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO AR

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 OSA, FLS. 68, NA FORMA DA LEI. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, CONFORME DETERMINA DECISAO DE FLS. 63. NR. PROTOCOLO : 272202-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COMEX IMPORTACAO ATACADO VAREJO LTDA ACUSADO : CLEILTON FELICIANO DE JESUS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N.: 2014.0272.2

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI 8.1 37/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS V ARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZ O PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 78541-54.2018.8.09.017

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 2888 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALIPIO MATEUS ARAUJO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DES

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQU ISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES. EXPECA-SE CARTA DE LIVRAMENTO COM A COPIA INTEGRAL DESTA SENTENCA, REMETEN DO-SE UMA VIA PARA A DIRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, BEM COMO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR LOCAL, E OUTRA AO CONSELHO PENITENCIARIO (LEI N 7.210/84, ART. 136). DE

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230676-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1872 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NILO MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1872/2017 (201702306768) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO P ARECER DE FLS. 86/87, OPINOU PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE D O FATO COM FUNDA