TJMG 05/08/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente a:1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03. Escola de origem: EE dos Palmares – 9121 - Ibirité. Escola de destino: EE Gyslaine de Freitas Araújo
– 9130 – Ibirité. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Flaviane
de Andrade Rocha, leia-se: Flaviane de Andrade Rocha Silva. Onde se
lê: Escola de destino: EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130, leia-se:
Escola de destino: EE Pedro Evangelista Diniz – 9091.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 61/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG”
de 22/07/2016 a parte referente a: 351965-9, Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, PEBIIIO, Anos Iniciais, adm 01. Escola de origem:
EE Helena Guerra – 8753 – Contagem. Escola de destino: EE Padre
Camargos – 349275 – Contagem. Onde se lê: Mudança de Lotação,
leia-se: Remoção. Onde se lê: Município de destino: Contagem, leia-se:
Município de destino: Contagem-Parque Industrial.
RETIFICAÇÃO – ATO N°62/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente a: 351894-1, Márcia Maria Faria, PEBIIP,
Anos Iniciais, adm 01. Escola de origem: EE Helena Guerra – 8753 –
Contagem. Escola de destino: EE Padre Camargos – 349275 – Contagem. Onde se lê: Mudança de lotação, leia-se: Remoção. Onde se lê:
Município de destino: Contagem, leia-se: Município de destino: Contagem-Parque Industrial.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 63/2016
Retifica no Ato nº 4 de Remoção publicado no “MG” de 22/07/2016,
a parte referente a:363720-4, Iara Aparecida Silva Correa, PEBIIIM,
Anos Iniciais, adm 01. Escola de origem: EE Manoel de Mattos Pinho
– 8524 - Contagem. Município de destino: Contagem – Parque Industrial. Onde se lê: Município de Destino: Contagem – Parque Industrial,
leia-se: Município de destino: Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 64/2016
Retifica Ato nº 4 de Remoção publicado no “MG” de 22/07/2016 a parte
referente a:939450-3, Emerson Barbosa de Araujo, PEBIA, História, 16
aulas, adm 03. Escola de origem: EE Ordem e Progresso – 1511 – Belo
Horizonte. Município de destino: Sarzedo. Onde se lê: Emerson Barbosa de Araujo, leia-se: Emerson Barbosa de Arruda.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 65/2016
Retifica Ato nº 4 de Remoção publicado no “MG” de 22/07/2016
a parte referente a: 866612-5, Dirlene de Souza Ribeiro de Oliveira,
PEBIIN, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 01. Escola de origem: EE
Helena Guerra – 8753 – Contagem. Município de destino: Betim. Onde
se lê:Remoção, leia-se Mudança de Lotação - Escola de destino: EE
Deputado Renato Azeredo –8541 – Contagem.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 66/2016
Retifica no Ato nº 4 de Remoção publicado no “MG” de 22/07/2016 a
parte referente a: 1331280-6, Nara Lúcia Gomes, EEBIA, Supervisão
Pedagógica,adm 01. Escola de origem: EE Professor Alisson Pereira
Guimarães – 582 – Belo Horizonte. Município de destino: Belo Horizonte. Onde se lê: Nara Lúcia Gomes, leia-se: Nara Lúcia Gomes de
Oliveira. Onde se lê: Remoção, leia-se: Mudança de Lotação - Escola
de destino: EE Professor Morais – 1503 – Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2016
Retifica no Ato Nº 28/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
15/07/2016, a parte referente a: MaSP765317-3, Cleice Maria Assunção Tolentino, ATBIA, adm 02. Com posse em 01/02/2016. Nomeação
em 12/12/2015. Com exercício a contar de 02/02/2016. Escola a ser
lotado: EE Elias Salomão – 34380 - Mateus Leme. Onde se lê: Cleice
Maria Assunção Tolentino; Leia-se: Cleide Maria Assunção Tolentino.
Por incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2016
Retifica no Ato Nº 28/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
15/07/2016, a parte referente a: MaSP 4442635-2, Adilce Maria de
Jesus Vale, ATBIA, adm 02. Com posse em 01/02/2016. Nomeação
em 12/12/2015. Com exercício a contar de 02/02/2016. Escola a ser
lotado: EE Elias Salomão – 34380 - Mateus Leme. Onde se lê:MaSP
4442635-9; Leia-se: 442635-9. Por incorreção no MaSP da servidora.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 118/2016
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
118/2016 publicado no Minas Gerais de 12/07/2016, referente ao servidor M.C.S., sem lotação, Masp 251.466-9, PEBIA/cargo 01, onde se lê:
cargo 01, leia-se: cargo 02.
04 865320 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de
aulas
MOTIVO
COD
1123542-1
1218224-2
970537-7
1320354-2
899071-5
597766-5
939450-3
124467-8
10004959-1
611326-0
1396483-8
3630720-4
1306097-5
1127264-8
1116754-1
1192698-7
351965-9
351894-1
1150753-0
1
3
1
1
1
1
3
3
3
1
1
1
3
4
3
3
1
1
2
JULIANA ELIZABETH PEREIRA
VARDILENE DE FATIMA FRANCISCO
LAVINIA FERREIRA ANTUNES
ELEONORA XAVIER PAES
WISLEY ANTONI BRAIDOTTI
MARISTELA DIAS RODRIGUES ANDRADE
EMERSON BARBOSA DE ARRUDA
KEZIA PAULA FERREIRA CHAVES SILVEIRA
MARLENE DE LOURDES DA CUNHA
CARLOS ANTONIO GONÇALVES MACIEL
MARIANE DA SILVA DIAS GUIMARÃES
IARA APARECIDA SILVA CORREA
SUELLEN ARAUJO MEDEIROS
WEMERSON GERALDO DOS SANTOS
GLAYSON CARNEIRO MARCELINO
TANIA VIEIRA DO AMARAL SILVA
ROSEMEIRE DIAS NICOMEDES
MARCIA MARIA FARIA
MÔNICA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES
PEBID
PEBIA
PEBIE
EEBIA
PEBIIE
PEBIIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIA
PEBIIIM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIIIO
PEBIIP
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
HISTORIA
GEOGRAFIA
INGLES
INGLES
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
LINGUA PORTUGUESA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
14
16
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇAO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇAO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
8851
7935
7935
1953
582
8044
9202
9288
9288
868
266094
1252
7889
353868
1074
1074
8788
8788
8028
16
16
16
16
12
16
16
14
15
16
16
Escola a ser lotado
EE ELZA MENDONÇA FOULY
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA GUIMARÃES
EE PROFESSORA VERA MARIA REZENDE
EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA DA SILVA
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA DA SILVA
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
EE LAÍCE AGUIAR
EE SARAH KUBITSCHEK
EE DE ENSINO MÉDIO
EE CELSO MACHADO
EE CELSO MACHADO
EE PADRE CAMARGOS
EE PADRE CAMARGOS
EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
Município de Destino
CONTAGEM
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
SARZEDO
SÃO JOAQUIM DE BICAS
SÃO JOAQUIM DE BICAS
BELO HORIZONTE
SARZEDO
BELO HORIZONTE
BETIM
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
CONF
EXERCÍCIO PUBLICAÇÃO
A/C DE
MG DE
01/08/16
14/07/16
01/08/16
14/07/16
01/08/16
14/07/16
01/08/16
14/07/16
01/08/16
14/07/16
01/08/16
14/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
01/08/16
22/07/16
04 865319 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 41
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1334121-9, Ana
Paula Neto, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
1346311-2, Bruna Moreira de Meira, PEBIA, cargo 02, a partir de
8/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 43
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 943392-1, Edenise
Soares de Oliveira, PEBID, cargo 02, a partir de 10/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
463 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 319850-4, Joana Darc dos Santos, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
464 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 363405-2, Miria dos Anjos
Campos Fonseca, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 194 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
465 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
466 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 538602-4, Maria Cristina da
Silva, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
470 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 346696-8, Marly Patricia Fernandes,
a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, Apostilada no cargo de
comissão de diretor D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
479/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 280514-1, Orminda
Rodrigues Magalhães, a partir de 4/7/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
471 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 540400-9, Maria do Socorro Andrade Lima,
a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
480 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 328834-7, Cacirlei Aparecida Maciel e Silva, a
partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
170 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
472 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 441185-6, Regina Gomes Teixeira, a
partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
481 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 334453-8, Valdenia da Consolação
Michel Oliveira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
473 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 337842-9, Juliane Alvares de
Azevedo, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
482 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 332548-7, Maria Vani Gonçalves Pereira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 142 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
474 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 373476-1, Melchizedec Ferreira Paulino, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-M, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
483 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 334065-0, Denise Rodrigues, a partir de
1º/8/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 196 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
475 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhaes Pinto, a
partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-I, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
467 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - CESEC de
Ibirité - 9148- MaSP 818628-0, Joao Batista de Andrade, a partir de
1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
476 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 334379-5, Clemilda Luzia
Guimaraes, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
468 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 354672-8, Maria Veronica Medeiros
de Araujo, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
477 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 363416-9, Violeta Rodrigues de
Souza Vieira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
469 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 299049-7, Jose Eustaquio
Miranda, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 191 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
478 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 328030-2, Valeria Barcelos Marques
Rafael, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
484 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 320329-6, Zilda da Assunção Gonçalves Capaz, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
485 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
488 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 369049-2, Mariana Fernandes da Silva,
a partir de 1º/8/2016, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
489 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Ruy Pimenta - 8800- MaSP 351918-8, Maria Jose de Souza, a partir de
1º/8/2016, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
490 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 276526-1, Maria Angelica dos Santos, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIL, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
491 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 324565-1, Juraci Delfino Maia, a partir de 1º/8/2016, ref. ao ANEI-III-F, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
492 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 354916-9, Andrea Alves de
Carvalho Costa Soares, a partir de 1º/8/2016, ref. ao cargo 01, PEBIII-P,
Apostilada cargo de Diretor D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
493 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 388988-8, Maria Aparecida Breguez Rocha, a
partir de 3/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
494 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa
da Silva, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
486 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 333169-1, Luiza Fernanda Silveira
Machado, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
495 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 263966-4, Osvaldo Rubens Santos
Oliveira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIIO, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8436 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
487 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 353749-5, Rossana Bianchi, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIJ, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
496 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 354217-2, Suely Fernandes do Nascimento, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 128 h/a.