Seção I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 É o relatório. Passa-se à decisão. A remessa é própria e consentânea com o disposto no artigo 14, § 1º da Lei nº 12.016/20099, razão pela qual dela conheço. NR.PROCESSO: 0120309.51.2012.8.09.0051 Concitada, a douta Procuradoria-Geral de Justiça se absteve de emitir parecer, pressuposta ausência de interesse publico a ensejar manifestaçã8. Prefacialment

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 IMPETRADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE JOAO PEREIRA DA SILVA NETO ADV IMPTE : 32861 GO - GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER ADV IMPDO : 33116 GO - WENDER APARECIDO CHAVES OSORIO DESPACHO : AUTOS N 2 01302999758 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA DE SPACHO DE VIDO A INFORMACAO DA PARTE IMPETRANTE DO CUMPRIMENTO DA SENTENCA (FLS. 166-V) , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAU

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 VITIMA : JOSE NILDO MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 35461 DF - PEDRO SEABRA GUIMARAES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS TRES DIAS DO MES DE JUNHO DE 2019, NA COMARCA DE CAVALCANTE, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O JUIZ RODRIGO VI CTOR FOUREAUX SOARES, A PROMOTORA DE JUSTICA URSULA CATARINA FERN ANDES DA SILVA

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 EREADOR ANEDINO DE DEUS COUTINHO. DITO ISSO, DEFIRO AS PARTES A O PORTUNIDADE DE PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL ACERCA DE TODAS AS QUESTOES DE FATO ACIMA ENUMERADAS. APRESENTE-SE ROL DE T ESTEMUNHAS LIMITADO AO NUMERO MAXIMO DE 06 (SEIS) PARA CADA PARTE , SENDO 03 (TRES) POR QUESTAO DE FATO. PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. NOS TERMOS DO ART. 455 DO NCPC, AS

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1463 julgamento do Agravo Regimental em Reclamação Constitucional nº pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e fundiários Rcl 12.580-AgR/SP (Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe de (art. 67 da Lei 8.666/93). E se assim não agir, incorre em culpa in 13/3/2013), assentou que a decisão com efeito vinculante proferida vigilando. no julgamento da ADC nº 16/DF n

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1790 decidiu pela constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93. da documentação relativa ao contrato firmado entre estes para a E ainda que tal julgamento tenha refletido na redação da Súmula execução dos serviços, além da documentação referente ao vínculo 331 do E. TST, não resta impedida a atribuição de responsabilidade trabalhista com os t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029089-57.2021.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Francisco Gilfran Ferreira Cassiano (Justiça Gratuita); Advogado: Rayf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2359 94 - 2113458-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Luiz Claudio Afonso (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor da Escola Estadual Elias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2203 2099650-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Kaplan Equipamentos e Hidraúlicos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1646 Nº 1015259-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Sueli Rijo dos Santos Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: