Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Natalândia Novo Cruzeiro Pains Passa Tempo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022. O prefeito municipal de Natalândia/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, ratificar e homologar, o procedimento administrativo nº 044/2022, adesão conforme justificativa apresentada e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Monte Formoso Nova Lima Novo Cruzeiro Paraguaçu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PL 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal e recapagem de pneus, visando atender às nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo. Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção expressa dessa qualidade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 1.146 de 14 de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 20 de maio de 2016. Jorge Raimundo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0346/2012. Empresa contratada: Construtora Brito Junior Ltda – CNPJ: 25.767.054/0001-08. Embasamento Legal da rescisão unilateral: Art. 77, 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Motivo da rescisão unilateral: Inexecução parcial da obra contratada (construção de unidade de ensino infantil no âmbito do Programa PROINFANCIA unidade do bairro São João Batista) bem como atraso e paralisa