TJMG 08/04/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9
Monte Formoso
Nova Lima
Novo Cruzeiro
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da
frota municipal e recapagem de pneus, visando atender às necessidades de diversas Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura dos envelopes: Dia 26/04/2022, às 08h00min. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e
informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00
às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso/MG, 07/04/2022
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 165/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 165/2021. Objeto: Eventual aquisição de materiais para realização de radiografias nas unidades de urgência e especialidades de secretaria Municipal de Saúde, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 26/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 08 de abril de 2022. A Pregoeira.
3 cm -07 1619161 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADAS DE PREÇOS 05 E 06/2022.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização das
seguintes Tomada de Preços: TP nº 05/2022 no dia 26/04/2022 às
08h00min. Objeto: contratação de empresas para execução de obras de
construção de pontes de madeira com cabeceiras de concreto armado em
Novo Cruzeiro/MG– nos distritos de Queixada e Novilhona, com fornecimento de material e mão de obra; TP nº 06/2022 no dia 26/04/2022
às14h00min. Objeto: contração de empresa para execução de obras de
construção de campo society sintético, na sede do município de Novo
Cruzeiro com fornecimento de material e mão de obra; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
4 cm -07 1619109 - 1
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - Objeto: Registro de Preços
para futura e possível contratação de empresa prestadora de serviço
móvel de transporte de passageiros com veículo e motorista próprio
para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder
Executivo. Início da sessão de lances: 25/04/2022- hora: 13h00min, no
endereço web: www.licitardigital.com.br. . Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos de referência, similar e
genérico, contidos na tabela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA / Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, para atender as demandas do Município de Paraguaçu
- MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 26/04/2022 - hora:
13h00min Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 32671032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
4 cm -07 1619332 - 1
3 cm -07 1619191 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 126 2022
Processo: 0179/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
040/2021. Objeto: Repasse de recurso estadual para o programa rede
cegonha, destinado ao hospital universitário clemente faria – nimontes, em conformidade com a deliberação cib-sus/mg n° 3.125 de
13/02/2020, resolução ses/mg n° 7.034 de 13/02/2020 suas alterações
e plano trabalho. Contrato: nº P0179/2021-1 – Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Segundo Termo de
Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses, referente a competência maio/2022
a dezembro/2022. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57.
Assinado por meio físico em 16 de março de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0205/2021– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
046/2021. Objeto: Repasse de recurso estadual para o programa Rede
Cegonha, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, conforme Deliberação CIB-SUS n°. 3.125 de 13/02/2020,
Resolução SES/MG n°. 7.034 de 13/02/2020 e suas alterações e Plano
de Trabalho. Contrato: 0205/2021-1 – Contratado: Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros – Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses mantendo seus efeitos a partir de 19.05.2022
e termo final em 18.01.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 inciso II
do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 17 de
março de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 07 de abril de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
6 cm -07 1619162 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 03/2022.
O Edital está disponível através do site: www.eloassessoriaeservicos.
com.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Morro da Garça
- Telefone: (38) 3275-1105 e no site da empresa organizadora: www.
eloassessoriaeservicos.com.br.
1 cm -07 1619378 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 014-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do pregão presencial 014-2022. Cujo objetivo e a futura a aquisição de herbicida em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Morro do Pilar. Onde se lê data de abertura 08/04/2022 as 09:00
leia - se abertura 28/04/2022 as 09:00. Data de abertura 16/03/2022
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665249 ou através do e-mail: [email protected].
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
CHAMADA PUBLICA 001-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a chamada publica
001-2022. Cujo objetivo à exploração de 17 (dezessete) barracas em
via pública, de 2 por 1/2m2 X 2 por 1/2 m2, durante o 1º Festival Gastronômico da Banana, que estarão instaladas na Praça 21 de abril para
a comercialização de produtos, venda de alimentos e bebidas aos seus
frequentadores, durante o seu horário de funcionamento. Data de abertura 19/04/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
5 cm -07 1619611 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/22
Objeto: registro de preços para aquisição de merenda escolar, para atender à Secretaria de Educação. Dia: 27/04/2022, às 08:15 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1619254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO - Nº 09/2022
O Município de Nova Limatorna público, que fará realizar oPregão
Presencial Registro de Preço - nº 09/2022. Objeto:Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada para gerenciamento, organização e execução dos cursos e oficinas de formação artística cultural em seus diversos segmentos, para atender às necessidades
dos Centros de Atividades Culturais, Casa Aristides, de diversos outros
equipamentos e Escolas do Município de Nova Lima. Data de realização 26/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no sitewww.
novalima.mg.gov.br,emPortal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 08 de Abril de 2021. O/A Pregoeiro/a.
3 cm -07 1619304 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 002/2022. Objeto: Conclusão da
Unidade Básica de Saúde Água Limpa, Bairro Balneário Água Limpa,
Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 12/05/2022 às 14:00 h na
Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 08/04/2022 no site www.novalima.
mg.gov.bre no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 07 de abril de 2022.
2 cm -07 1619356 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 029/2022
TIPO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022 AVISO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2022 de profissionais pessoas jurídicas que prestam serviços
medico especializado conforme às exigências contidas no edital, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 28/04/2022 às 09:00 horas. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 06 de abril de
2022. João Marcos Naves Silveira. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -06 1618873 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 138/22
TOMADA DE PREÇOS: 10/22. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a Ampliação da Escola Municipal Dona Camila
(CRECHE), com recurso oriundo de Transferência Especial Estadual, Indicação nº 69179 através da Secretaria de Estado de Governo
(SEGOV) tendo como responsável pela indicação Deputada Sheila,
conforme especificações constantes nas planilhas, projetos e no Termo
de Referência - ANEXO IV deste Edital. REALIZAÇÃO: 27/04/2022,
na sala ao lado da sede da Prefeitura, localizada a Rua Coronel Jaime
Gomes, 80, fundos, centro em Nova Resende, sendo a partir das
12h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues
– Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -07 1619055 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2022,
Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Prestação de serviços de Pavimentação de vias do Programa ‘Meu primeiro lote’ no Bairro Residencial Messias Pinto Azevedo II (Capão), no Município de Nova
Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda, CNPJ: 37.058.360/0001-54, que
apresentou proposta com o valor de R$185.652,24 (cento e oitenta e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Nova Serrana, 07 de abril de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1619187 - 1
Câmara Municipal
AVISO– PL 007/2022
Tomada de Preço 001/2022, informa as empresas interessadas a interposição de recurso pela empresa AORTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA em face ao julgamento da proposta técnica e convoca a
empresa P E L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME para
apresentação de contrarrazões. 07 de abril de 2022 –Átila Quintão
Zeferino – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -07 1619331 - 1
Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 007/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 020/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 007/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender a demanda das Secretarias Municipais do município de Novorizonte/MG, exclusivamente
para participação de Micro Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno
Porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
conforme Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8538/15.
Abertura da sessão: 26/04/2022 às 09h00min. Edital disponível através
do e-mail [email protected] - Pregoeira Substituta: Ana
Paula de Oliveira Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 008/2022 - A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 021/2022, Pregão
Presencial nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de veículos (zero quilômetro), em atendimento as resoluções da Secretaria Estadual de Saúde, para atender a frota da Secretaria Municipal de
Saúde, Saneamento e Vigilância Sanitária do município Novorizonte/
MG. Abertura da sessão: 28/04/2022 às 09h00min. Edital disponível
através do e-mail [email protected] - Pregoeira Substituta: Ana Paula de Oliveira Santos.
5 cm -07 1619445 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022
Torna público o edital retificado e a alteração de data do procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº. 12/2022 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de matéria legal do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação
no estado de Minas Gerais. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir das 14h00min do dia
08/04/2022 até as 08h00min do dia 27/04/2022. Início da Sessão de
disputa prevista para o dia 27/04/2022 às 10h00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.
br. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2021
Torna sem efeito a homologação e revoga a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 071/2021 cujo objeto é a Locação de diárias de banheiros químicos para atender as quatro feiras realizadas pela
Secretaria de Agropecuária, lavradas em favor de Locação de Sanitários
Alves & Cia LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 059/2021
Torna pública a revogação da homologação dos itens 15 e 17 do Pregão
Eletrônico SRP nº. 059/2021 a pedido da empresa vencedora Abasantos
Distribuidora Ltda – EPP - CNPJ 23.359.559/0001-08. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
5 cm -07 1619401 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
republicação da realização do Processo Licitatório Nº 037/2022. Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2022. Tipo: Menor Preço Global por
lote. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviço de drenagem e pavimentação em vias públicas do bairro Emidinho no Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 26
de abril de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -07 1619434 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A
MODALIDADE PREGÃO Nº 042/2022
PRC Nº 046/22. Objeto: Fornecimento de lanches. Forma: Eletrônico.
Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
27/04/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia 27/04/2022 às 09:10
horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará
no dia 27/04/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 07 de abril de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1618980 - 1
Paraisópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 082/2022
Tomada de Preços nº 005/2022 - Extrato de Contrato nº 070/2022.
Partes: Município de Paraisópolis/MG e Estruturar Engenharia Eireli.
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de reforma da
Praça “Coronel José Vieira” e dos calçadões “São José” e “Sebastião
José de Barros” localizados no centro de Paraisópolis/MG, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de
Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Valor:
R$ 573.505,41. Assinatura: 04/04/2022 - Vigência: 12 (doze) Meses.
Everton de Assis Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1619307 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022.
O Município de Passos,através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para realização de
serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de recapeamento de pavimento asfáltico, em CBUQ, concreto
betuminoso usinado à quente, em diversas vias públicas do Município de Passos/MG, com espessura de 3cm, conforme especificações
constantes do Projeto Executivo, estando inclusos materiais, serviços,
transportes e equipamentos necessários a perfeita execução do objeto,
sendo Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento FINISA n°0602.892-40 . A licitação será realizada na modalidade
Concorrência, regime de execução indireta por empreitada por preço
unitário,julgamento Menor Preço Global. O recebimento e a abertura
dos envelopes será às 09h00min do dia 11/05/2022. O Edital poderá
ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.
br/licitacoes Passos/MG, 07 de abril de 2022.Clélia Rosa - Secretária
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
4 cm -07 1619017 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 044/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em
26/04/2022 às 09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloco sextavado de concreto
em diversas vias do município de Pedra Azul/MG, conforme Contrato
de Repasse nº 906746/2020/Ministério do Desenvolvimento Regional/
Caixa. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Ricardo Lucas Makê Costa - Presidenta da CPL
3 cm -07 1619468 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 030/2022 na modalidade Tomada
de Preços Nº 002/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE T1T do Município de Pedra
Dourada, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, nos termos da portaria 1284. Entrega dos envelopes 26/04/2022
às 13:15 horas; Abertura: 26/04/2022 às 13:30 horas. Informações pelo
Site: www.pedradourada.mg.gov.br; Telefone: (32) 3748-1004; e-mail:
[email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, situado na Praça
Cristalino de Aguiar, n° 20, CEP. 36.847-000. Pedra Dourada/MG, 07
de abril de 2022. Geovan Carra Apolinario – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -07 1619186 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220407203351029.