Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3858 cláusulas, ou na falta da entrega, que seja a Reclamada condenada Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo no pagamento da importância de R$ 75,38 (setenta e cinco reais e - SIEEESP e Federação dos Estabelecimentos de Ensino no Estado trinta e oito centavos) cada cesta, isto de maio/2011 a maio/2016, de São Paulo - FEEESP. bem como da

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE IDIOMAS. OPÇÃO EXPRESSAMENTE VEDADA. ARTIGOS 9º, XIII, DA LEIS Nºs 9.317/96 E 1º DA 10.034/00. HONORÁRIOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Incabível a condenação por litigância de má-fé, quando não demonstrado o intuito protelatório ou procedimento temerário na oposição do incidente declaratório. 2. O artigo 97 do Código Tributário Nacional reproduz a norma encartada no artigo 150, inciso I, da Constituição da República e, conseqüentemente, sua suposta violação também n

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE IDIOMAS. OPÇÃO EXPRESSAMENTE VEDADA. ARTIGOS 9º, XIII, DA LEIS Nºs 9.317/96 E 1º DA 10.034/00. HONORÁRIOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Incabível a condenação por litigância de má-fé, quando não demonstrado o intuito protelatório ou procedimento temerário na oposição do incidente declaratório. 2. O artigo 97 do Código Tributário Nacional reproduz a norma encartada no artigo 150, inciso I, da Constituição da República e, conseqüentemente, sua suposta violação também n

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1773 Julgo extintas, com resolução do mérito (Artigo 487, II do CPC), as empregador fornecer cesta básica aos empregados a partir de parcelas prescritas. março de 2014, havendo a possibilidade de substituir o benefício por indenização a título de vale alimentação no importe de R$70,00. NORMA COLETIVA APLICÁVEL A reclamada não comprovou o fornecimento do benef

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3865 instrumentos normativos como descriminado em suas respectivas Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo - FETEE, cláusulas, ou na falta da entrega, que seja a Reclamada condenada Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo no pagamento da importância de R$ 75,38 (setenta e cinco reais e - SIEEESP e Federação dos Estabelecimentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 742 ADVOGADO : 270934/SP - Edelton Suave Junior REQDO : IPREJUN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000825-48.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.W.C. ADVOGADO : 350125/SP - Jessica Fernanda de Mello REQDA : A.A.S.T. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E S

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4783 de 02.07.2012 - fora do prazo (Id a82bcd2 - Pág. 3); -se que nenhuma das convenções coletivas de trabalho anexadas -R$ 822,74 relativo às férias do período aquisitivo 2013/2014 - com a prefacial são aplicáveis aos substituídos da parte requerente. fruição de 01.07.2013 a 30.07.2013 - recibo de pagamento datado Com efeito, existe sindicato representativo

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5382 individualmente com a taxa assistencial no valor de R$ 2.500,00 empresas. Afirma que as cláusulas foram aprovadas pela (dois mil e quinhentos reais). O pagamento da referida taxa será assembleia dos empregadores. Requer o restabelecimento das feito em 05 (cinco) parcelas cada uma no valor de R$ 500,00 normas.O art. 611 da CLT define a convenção coletiva como um (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 724 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR FERNANDA SILVA GONÇALVES ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS PUB 79 - RELAÇÃO Nº. 293/2014 Processo 0000137-11.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000137) - Procedimento Sumário - Presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 890 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS PUB 69 - RELAÇÃO Nº. 459/2014 Processo 0000137-11.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000137) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviç