Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2058 FRANCISCO DE PAULA OAB/SP 142730 - ADV MARIA STELLA VERTA CARVALHO OAB/SP 45150 590.01.2006.014173-4/000000-000 - nº ordem 1114/2006 - Declaratória (em geral) - ARIOVALDO RODRIGUES X BANCO DO BRASIL S.A E OUTROS - Fls. 246 - C O N C L U S Ã O Em 03 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2063 590.01.2002.016869-7/000000-000 - nº ordem 652/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA AELIS X PAULO ROGERIO ANDRADE NORONHA - Fls. 322 - Insurge-se o devedor, de forma processualmente inadequada, posto que é discutível a oposição de embargos declaratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1929 25 de fevereiro de 2011, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu, ........................... (Celina Santos Rocha) escrevente, subscrevo. Processo nº 153/10 Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita ao réu. Cota do Ministério Público: defiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1642 ambos os efeitos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int. - ADV CID RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 155690 - ADV TANIA VERLANGIERI CID PEREZ VERNDL OAB/SP 43508 - ADV AUGUSTO CID PEREZ VERNDL OAB/SP 257591 590.01.2009.023087-0/000000-000 - nº ordem 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1425 suspenso o julgamento do mérito do presente feito até final apreciação da controvérsia pelo e. STF. Intimem-se. - ADV PAUL CESAR KASTEN OAB/SP 84118 - ADV DENISE CRISTIANE PEREIRA DE BRITO OAB/SP 242027 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.01.2010.025517-0/000000-000 - nº ordem 1092/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 2544 S/A X LAERTE DE MORAES - certidão do cartório de que a autora deixou de dar andamento no processo - não efetuou o depósito das diligências - fica intimada para tanto para que dê andamento no feito em 48 hs sob pena de extinção. - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375 650.01.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 1872 Constituinte e somente esse Poder Constituinte pode impor limites ao Legislador, não sendo lícito ao interprete criar outros. Como o Poder Constituinte da Constituição anterior não disse o que era norma geral, cabia ao Legislador fazê-lo, assim o Legislador tinha liberdade para tratar da prescrição, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2037 farmacêutico, não está sujeita a ICMS, mas a ISSQN. 3. Recurso provido. (REsp 881.035/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/03/2008, DJe 26/03/2008) (grifo nosso) Daí se conclui que no caso o ICMS não é cabível, mas apenas o ISS. Quanto aos honorários de advogado, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1677 590.01.2008.003677-2/000000-000 - nº ordem 211/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 299 - Ainda uma vez, apresente o réu, no prazo de 15 dias, cópia do contrato n.° 20012673065, bem como planilha detalhada de eventual débito em aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 173 causa e mais 2% do valor da condenação (código da Receita 230-6- imposto estadual) e o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2001 do CSM (guia do fundo de despesa - código da Receita 110-4). Na guia de recolhimento da taxa judiciária de