Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 1810 2002, 549/50, que danos morais são aqueles consistentes em “dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar”. A propósito, os históricos de negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 66 Os débitos totalizam a quantia de R$ 1.410,03, já atualizados até a propositura da demanda. Em virtude de tal situação, a parte autora propõe a presente demanda visando a restituição do valor, bem como a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais. Em contestação, a insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 69 alienação fiduciária. Nulidade da taxa de abertura de crédito e do valor cobrado a título de pagamento de serviços de terceiros. (Apelação Cível Nº 70042168286, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcellos, Julgado em 12/05/2011). REVISIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1486 BACEN, limitada à taxa do contrato, não podendo ser cumulada com a correção monetária, com os juros remuneratórios e moratórios, nem com a multa contratual. 4. Agravo regimental desprovido. (Superior Tribunal de Justiça STJ; AgRg-REsp 1.061.477; Proc. 2008/0115961-0; RS; Quarta Turma; Rel. Min. João O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1271 proferida no Resp nº 1.182.665/PR do C. STJ, onde figura como Relator o Ministro Jorge Mussi, DJ. 14.04.2010. “(...) Quanto à alegação de decadência do direito de revisão do benefício, não assiste razão à parte recorrente. Em que pesem os argumentos da Autarquia, esta Corte já firmou o entendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1329 RS, 4ª Turma, Rel. Min. Fontes de Alencar, v.u., julg. 02.03.93, in DJU 64:5842 de 05. 04. 93). Os cálculos elaborados pela parte autora às fls. 15 mostram-se corretos uma vez que foi procedida à atualização dos valores, a contar dos respectivos vencimentos, com aplicação dos índices previstos na tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1924 590.01.2010.013898-4/000000-000 - nº ordem 828/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 21 - C O N C L U S Ã O Em 05 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, DR. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Eu, _____

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2759 meio da qual a parte autora objetiva o recebimento de soma em dinheiro, fundada em título de crédito (cheque), sob pena de constituição, de pleno direito, de título executivo judicial. A inicial está instruída com prova escrita hábil a demonstrar que houve relação obrigacional entre as partes. Assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1314 bem em suas mãos. Por outro lado, dado o caráter duplica da reintegração de posse, torna-se possível que a parte ré almeje a devolução do VRG pago - e somente isso -, reajustado desde a data do contrato (R$ 11.195,20) - valor esse que não foi impugnado e por isso merece acolhida - mediante compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1478 114.01.2009.068049-8/000000-000 - nº ordem 2925/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS X DEBORA REGINA S. BIANCALANA REIS - C O N C L U S Ã O Em 17 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. RICARDO HOFFMANN. Eu, Escr. subscr. Proc. no