Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1231 de 1% ao mês, a contar da citação. Posto isso, acolho, em parte, os pedidos formulados por MARCOS DE ARRUDA em face de SEALY DO BRASIL, nestes autos de AÇÃO CONDENATÓRIA, declarando resolvido o mérito do processo, à luz do disposto no artigo 269, I do CPC, assim o fazendo para os seguintes fins: a) cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 442 formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP 59203 539.01.2008.003753-6/000002-000 - nº ordem 397/2008 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - SOLANGE MARIA CALVO X JOSE NABEIRO CALVO - CONCLUSÃO Em 18 de agosto de 2010 faço estes autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1292 Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto’”. (...)A responsabilidade pelo risco explica aquelas situações em que o ordenamento jurídico, por meio de normas especiais, determina que a simples verificação do dano, mesmo provocado de forma acidental e independentemente da possibilidade de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1529 contrato social ou estatutos: I - as pessoas referidas no artigo anterior; II - os mandatários, prepostos e empregados; III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. (grifo nosso) Deve-se entender “pessoalmente” por exclusivamente. Note-se que não é tudo que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1215 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOÃO FABIO GARCIA PEREIRA - Com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO contra JOÃO FABIO GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1217 RICARDO HOFFMANN Juiz de Direito valor do preparo: R$82,10 porte de remessa e retorno R$25,00 - ADV JULIANA ORLANDIN OAB/SP 214543 - ADV CARLOS WOLK FILHO OAB/SP 225619 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916 114.01.2009.026729-6/000000-000 - nº ordem 1353/2009 - Declaratória (em geral) - MONICA NARDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1804 danificadas (apartamentos 1.106 e 1.206), pelo vazamento que teve início (...)” (fl. 08). Porém não está o autor legitimado a pleitear (CPC, art. 6º), em nome próprio, direito alheio (dos proprietários das unidades autônomas 1.106 e 1.206, por eventuais danos ocorridos dentro de seus imóveis). O pró

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 579 Pede a improcedência. Houve réplica (fls. 76/79). Determinada a especificação de provas (fls. 81), manifestaram-se as partes (fls. 83 e 84/85). É a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. A presente ação comporta julgamento antecipado, porquanto a solução da matéria independe de dilação probatória, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1317 conta de fls. 125/126, em 13/06/2006. Novamente o réu se contrapôs aos cálculos (fls. 130/131) e o processo tornou ao Contador Judicial (fls. 138). Nesse ínterim, foi o processo redistribuído a este Juízo, sendo juntada petição do autor concordando com a quantia de R$ 450,00 para que a mora fosse pur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1464 R$ 79,25 (05 UFESPs). Na inércia, intime-se-o pessoalmente para pagamento das custas residuais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual. Int. São Vicente, d.s. - ADV CARLOS ALBERTO ELIAS ANTONIO OAB/ SP 53714 - ADV JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS OAB/SP 63096 -