Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1304 decidiu o e. STJ: “O agravante sustentou, em seu Especial, que o pedido inicial foi formulado de forma genérica e, com isso, haveria violação ao art. 295, par. único, I, CPC. Nota-se, entretanto, que a jurisprudência do STJ não toma como genérico o pedido que indica o período em que os esclarecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1249 R$ 25,00. - ADV ALBERTO CARMO FRAZATTO OAB/SP 35712 - ADV CRISTIANO REIS CORTEZIA OAB/SP 177429 0015936-68.2010.8.26.0114 (114.01.2010.015936-7/000000-000) Nº Ordem: 000655/2010 - Consignação em Pagamento Obrigações - JOAQUIM JOSE DE ANDRADE NETO X BANCO SANTANDER S/A - C O N C L U S Ã O Em 19 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1257 (Arruda Alvin, Manual, Volume 2, p. 303.) Ora, o simples fato do requerido ter comparecido na audiência não o exonera de ser revel, tendo em vista que não apresentou contestação. O valor do principal não foi impugnado, merecendo acolhida, como também merece acolhida a pretensão de incidência de corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 436 PROCEDENTES os pedidos para o fim de CONDENAR as rés, solidariamente, a indenizarem o autor pelos danos morais sofridos na importância correspondente a R$ 20.000,00, corrigido monetariamente desde a presente data, e com juros de mora de 1% ao mês desde a última citação, bem como CONDENAR as rés a efetuarem o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2259 COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu, ___________ CELINA SANTOS ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Vistos, 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2279 instrução e julgamento, ele poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Major Lorette, n. 11, Parque Bitarú, São Vicente, CEP 11310-380, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 09:30 horas. 8.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 953 SOUZA FIGUEIREDO OAB/SP 172894 114.01.2001.033042-7/000000-000 - nº ordem 2643/2001 - Procedimento Ordinário - - CLOVIS MACIEL X JARBAS FANELLI E OUTROS - Desp fls. 152: Arquivem-se. - ADV IRIA MARIA RAMOS DO AMARAL OAB/SP 24576 - ADV SILVINA APARECIDA REBELLO FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 95044 114.01.2002.021720-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1354 para dirimir as questões de fato suscitadas, de modo que despiciendo se faz designar audiência de instrução e julgamento para a produção de novas provas. Cabe analisar, primeiramente, as preliminares levantadas pelo réu, para afastá-las, por não se apresentarem adequadas no presente caso. Não merece p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1361 (Apelação sem Revisão nº 474.174-1 - São Paulo, Rel. Juiz JUSTINO MAGNO ARAÚJO). “Nas ações de acidentes do trabalho, os honorários de sucumbência devem ser fixados sobre o montante das prestações vencidas, assim considerando aquelas compreendidas até a data da prolação da sentença excluídas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 2019 LUANDA SUPERMERCADOS LTDA X COOPRUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 260 - Em sede de juízo de retratação provocado pela interposição de agravo de instrumento que, depois, foi convertido em agravo retido, mantenho a decisão de fl. 245 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Em face do ped