Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1879 BANCO HSBC BANK BRASIL SA - Fls. 132 - C O N C L U S Ã O Em 02 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, DR. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Eu, __________, Escr. subscr Proc. nº 346/10 Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ESPÓLIO DE EURICA TAKAGOCHI contra BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 2011 lide ao referido banco, mormente porque ausente qualquer das hipóteses estampadas no art. 70 do CPC. No mérito, cumpre assinalar que a defesa apresentada pela ré deixou clara a inexistência de qualquer débito por parte do autor. O único argumento apresentado diz respeito à eventual falha de comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 71 Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). Fica o pólo passivo intimado acerca do prazo para pagamento espontâneo do valor da condenação (15 dias) sendo que, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, o pagamento realizado após 15 dias do trânsito em julgado será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2035 590.01.2012.019874-5/000000-000 - nº ordem 5332/2012 - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - ROSEMARY SANTOS DE ALBUQUERQUE X CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVO PESSOAL FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 13/14 - CONCLUSÃO Em 3 de setembro de 2012, faço conclusão destes autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 360 da quantia cobrada, bem como de indenização por danos morais, no valor de R$12.790,42. Requereu o fechamento da conta corrente e o cancelamento de todas as eventuais cobranças de taxas. Solicitou os benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$19.185,63. A petição inicial veio instruída de docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1393 da lide proposta contra ele para se fosse o caso promover a ação regressiva contra o terceiro. Recurso especial não provido (STJ, 2a Turma, REsp n° 258.335/SE, relator Ministro CASTRO MEIRA, j . 14/12/2004, DJ 21/03/2005, p. 305)” E ainda: “PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO FACULTATIVA DA LIDE. LIDE PRINCIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1978 desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização. (grifo nosso). Diz mais o STF sobre o nexo de causalidade: “O Ministro Moreira Alves, no voto que proferiu no RE 130.764/PR, lecionou que ‘a teoria adotada quanto ao nexo de causalidade é a teoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1538 ser afastado - Verba indenizatória, todavia, que merece redução - Recurso provido, em parte, para esse fim.” (Apelação 1197221700 - Rel. Ligia Araújo Bisogni - DJ 27.02.2008). A ofensa moral afeta o psiquismo, atinge a honra subjetiva e incide na própria alma do sujeito, motivo pelo qual, nesse caso espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1558 como determinado no Prov. CG 33/2009 2 - Anote-se a alteração de fase processual - em execução. 3 - Em face das recentes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, notadamente nos termos da decisão da 4ª Turma do STJ, EDcl no Ag 1136836/ RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. em 04/08/2009, verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1560 e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC; Apelação Cível nº 721.044-5/6-00- Rel. Des. Francisco Vicente Rossi; STJ, Resp. 327.708/SP; Rel. p. ac. Min. Nancy Andrighi, DJU 24/2/03, p. 222). P.R.I.C.