Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 043/2016 - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora: MASP 1390764-7: HELOÍSA DIAS FERREIRA, a partir de 01/02/2016. 28 812347 - 1 ATO Nº 042/2016 - Remove a pedido, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 15/12/2016 Ato Declaratório nº 11.518.060.001780, de 21/09/2018 12- LOGISTICA TPL LTDA IE:5183493190098 - CNPJ:04903350000119 Endereço: Rua HEMATITA, 53 - JD KENNEDY - POÇOS DE CALDAS- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.6 Eloízio Júlio Ribeiro/Fazenda Itambé do CráCrá - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000289/16 - Área de RL: 10,7405 ha - APP: 2,3634 ha - Área Requerida: 40,5689 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolve: Art. 1 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Laércio Capanema Marques Laís Stephanie Machado Lara Della Lúcia Lariane Chaves Junker Larissa Medeiros Arruda Leandro Gervásio de Oliveira Ledi Maria Gatto Oppelt Léo Davidovitsch Leonardo Gomes Borges Leonardo Joviano Peroni Leonardo Sorbliny Schuchter Levy Geraldo de Sousa Liana Notari Pasqualini Lilian Messias Lobo Lissandra Silva Marques Lívio Márcio Puliti Filho Lorena Soares Cardoso Brito Luana de Oliveira Barros Lucas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DF/1º NIVEL /BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000914373-59. Sujeito Passivo: RENATA APARECIDA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado e, nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação na Notificação em referência, para Exclusão dos débitos relacionados ao exercício de 2012 e 2013, assim, ambas alterações relacionadas ao veícu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest