5.597 resultados encontrados para esdras alves passos - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1718 antecipada seja sempre reversível” (Curso de Direito Processual Civil Brasileiro, Vol. II, 43ª Edição, Ed. Forense, p. 713). Em razão de pesar discussão acerca da inexistência de contrato firmado entre as partes, bem como do débito inscrito referente à instalação de luz em local onde não reside o autor e po
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1515 retorno do recurso de apelação é de R$ 20,96 por volume de autos - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), MARIA MARTHA VIANA (OAB 74507/SP) Processo 003.07.118924-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Sérgio Azevedo -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2182 genitor da ré, portanto, oficie-se à delegacia de origem e ao I.C., requisitando-se o laudo correspondente. 7. Intimem-se.” - ADV: ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP), IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB 121546/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), GUILHERME VENTER E SILVA (OAB 356936/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1749 transtornos e aflições causados aos usuários, aferidos a partir do próprio fato lesivo. Nesse sentido: TJSP; Recurso Inominado Cível 1030529-26.2015.8.26.0562; Relator (a): Claudio Teixeira Villar ; Órgão Julgador: 5ª Turma Cível - Santos; N/A - N/A; Data do Julgamento: 30/05/2016; Data de Registro: 30/05/2016
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1788 Macchion - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Intime-se o autor DANIEL para pagamento do débito de R$ 288,94, em 10 dias.. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME STRENGER (OAB 210788/SP) Processo 1002661-86.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo
Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se 0009658-79.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301086931 - GABRIEL SIMOES DE PAULA DA SILVA (SP171260 - CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS) GABRIELA CONCEICAO SIMOES DE P
Não é o caso de extinção da presente execução fiscal, como pede a executada (f. 153/154), porque a suspensão da exigibilidade do crédito em cobrança se deu APÓS o ajuizamento da presente execução fiscal.Vejamos.A petição inicial foi protocolada em 21/07/2004 (f. 2) ANTES da data de realização do depósito judicial nos autos n. 0035217-89.1998.403.6100, ocorrida em 27/07/2004 (guia de f. 32).Assim, defiro a suspensão da presente execução fiscal, como pede a Fazenda Nacional (f.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2761 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). Servirá o presente, por cópia, como carta de citação. Intime-se. - ADV: MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1196 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2014 Processo 1002057-43.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - RAFAEL DE AQUINO DA SILVA e outro - TIBÉRIO-INPAR PROJETO RESIDENCIAL SÃO BERNARDO DO CAMPO SPE XI LTDA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo Okabayashi Vi
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 747 autora se manifestou (fls. 252/393, 397/404, 446). Encerrada a instrução processual, as partes apresentaram as suas alegações finais em forma de memoriais (fls. 452/457 e 459/461). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Alega a autora que em dois contratos administrativos de prestação de serviços firmados com a req