107 resultados encontrados para esentada foi informada - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DEM PUBLICA E TAMBEM PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, SE MOSTRANDO INOPORTUNA A SOLTURA DO CUSTODIADO NESSA OPORTUNIDADE, POR ORA, PARA SER MELHOR ANALISADO A SITUACAO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES NAO ALCANCARA M A FINALIDADE NECESSARIA, ATE MESMO PORQUE, IMPOSSIVEL DE APLICA -LAS ATUALMENTE FACE O MANDADO DE PRISAO JA EXP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 C. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP) . O PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCIONADO SERA ATE 15.03 .2030. CONSIDERANDO QUE NESTE JUIZO TEM SIDO EFETIVADO PELAS AUTU ADAS INUMERAS DECLARACOES FALSAS NO SENTIDO DE SEREM GENITORAS DE MENORES DE 12 ANOS E DE RESIDIREM COM AS MESMAS E BEM ASSIM DE T EREM VINCULO AO DISTRITO DA CULPA, DETERMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO AO DENUNC IADO, A DEFESA PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA EXECUTORIA DA PENA. EM SEU PARECER, O MINISTERIO PUB LICO, PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. E O RELATORIO. DE CIDO. NA PRESENTE HIPOTESE, JULGO RECONHECIDA A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO SENTENCIADO, EM VIRTUDE DA PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 419828-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LAZARO GOMES TEIXEIRA ADV REQTE : 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RESTITUO A LIBERDADE DO AUTUADO MEDIANTE A AP LICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREV ISTAS NO ART. 319, INCISO I, III E V, DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PARA APRESENTAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADO PESSOAL MENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE N OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES, SE ARGUID AS. NAO ARGUIDAS, NOVA CONCLUSAO. JUNTE-SE AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 8130-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALTAYR HENRIKE FURTADO DA SILVA ADV REQTE : 38029 GO - LUCAS CUNHA RAMOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO D E RESTITUICAO DO HONDA/CG 150 TITAN MIX/ES, 2009/2010, PLACA NKQ7227, CHASSI N. 9C2KC1620AR005851. EXPECA-SE AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201602788850 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO PARA TENTATIVA DE INTIMACAO DA REEDUCANDA SOBRE A DECISAO DE FLS. 129/130, NOS ENDERECOS CONSTANTES AS FLS. 07 E 90 DOS AUTOS. CASO AS TENTATIVA S SEJAM INFRUTIFERAS, INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENCIADA PARA, N O PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDERECO DA MESMA, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. APOS, DE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCOM ITANTEMENTE, INTIMEM-SE AS DEFENSORAS CONSTITUIDAS PELOS ACUSADOS (TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA), PARA APRESENTACAO DA PECA SUPR ADITA. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS REQUERIDA S A FL. 158. REQUISITEM-SE COMO REQUER A FL. 158. GOIANIA, 05/02/ 2016 16:17:17 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACUSADO : RODRIGO BUHRER DE FARIA RAFAEL GLADSTON BENTO FERREIRA VITIMA : FERNANDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PROCESSO: 201201377603 DESPACHO TENDO EM MENTE O PEDIDO DA DEFESA DO SENTENCIADO RODRIGO BUHRER, DESIGNO PARA DIA 04/12/2015 AS 14 :30 HORAS, AUDI