107 resultados encontrados para esentada foi informada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 160033-12.2017.8.09.0011 : 1247 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE ALVES DE MOURA BRUNO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : WANDERSON DA SILVA MORAIS ROMERITO SOUZA DE ALMEIDA JHON WADAS VENTURA FIRMIANO ADV ACUS : 42661 GO - RAFAEL SANTANA ROSSI 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 201701600336 DE SPACHO ATENTA AO TEOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 184282-98.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1662 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALO KAIQUE ARAUJO DA SILVA VITIMA : HERIKA RAQUEL ABREU DOS SANTOS ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701842828 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ITALO KA IQUE ARAUJO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA PEL O MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 Z DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR : ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2018 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ===============================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 CA-SE EM FAVOR DO INDICIADO, O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE SEJA CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR AL NAO ESTIVER PRESO, BE M COMO A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A LHE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA. J UNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS O COMPROVANTE DE ENDERECO CONSTANTE N OS AUTOS DE N 201900252885, FLS. 16. POR OUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DOZE GRAMAS, SETECENTOS E OITENTA MILIGRAMAS DE MISTURA CONTENDO MACONHA, E 01 PORCAO COM PESO BRUTO DE 4,620G QUATRO GRAMAS, SEI SCENTOS E VINTE MILIGRAMAS DE MISTURA CONTENDO MACONHA), AS QUAIS SE REVELARAM SUFICIENTES PARA A PERPETRACAO DE DELITOS DA MESMA ESPECIE. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 GO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE O REU, O DEFENSOR, O MINISTER IO PUBLICO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REAL IZACAO DO ATO. OUTROSSIM, A SERVENTIA CRIMINAL PARA QUE CUMPRA O ANTEPENULTIMO E PENULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FL. 130 P. R. I NTIMEM-SE. TRINDADE, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. FLAVIAH LANCONI COST A PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DECRET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 MITE DISCUSSAO ACERCA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE, POR DEMANDAR AP ROFUNDADA INCURSAO NO CONJUNTO FATICO PROBATORIO, TIPICA DO CONTR ADITORIO. 2) ESTANDO A DECRETO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANT E EM CUSTODIA PREVENTIVA CALCADO NA MATERIALIDADE, NOS INDICIOS D E AUTORIA E NA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, AFERIDA DO MODUS OPER ANDI COM QUE PRATICADO, NAO HA FALAR EM I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O CONCRETO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DOS DELITOS PRAT ICADOS. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQ UES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOT IVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 TRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS RE QUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CU STODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CO