107 resultados encontrados para esentada foi informada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORM A DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVER TEU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 19.2.2036, REGISTRAN DO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 TREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERS AO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO INDICIADO BENJAMIM BAR ROS CANTUARIA E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A O RDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCI AM QUE O INDICIADO PRATICOU UM CRIME DE ROUBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE V ALIDADE ATE 15.3.2028, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI EN CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRO NTUARIO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO A JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 16.3.2 036, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PA RA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. INFO RMAR A PRISAO DO INDICIADO RAFAEL DA SILVA BARBOSA AO JUIZ DA 3 V ARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA-MT. ENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 BLICO DR. SAULO CARVALHO DAVID INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APR ESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PER GUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESS OA(S) APRESENTADA(S): FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, BRASILEIRO, SOL TEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NATURAL DE UIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 IRIAS VIEIRA (FLS. 8161/8174), WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA (FLS. 7672/7720), LOURIVAL VICENTE FERREIRA (FLS. 7672/7720), WILMAR PE REIRA CALIXTO (FLS. 7672/7720), WALTER MORAIS DE SOUZA (FLS. 7672 /7720), LAZARO DE ALMEIDA BARBOSA (FLS. 7463/7464), JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA (FLS. 7672/7720), WILMAR RODRIGUES DA LUZ (FLS. 7672/7720), SOSTENES DOS SANTOS DE ITABERAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N. 2015.0380.1572 CONCLUSO. AO MINISTERIO PUBLICO PARA R EQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 201 5. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO - 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 380343-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PR OCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO OS FATOS QUE ORA SE IMPUTA A ELA F URTOS DE ALGUNS ALIMENTOS E PRODUTOS NO SUPERMERCADO BRETAS E NAS LOJAS AMERICANAS, NAO E DE ELEVADA GRAVIDADE NEM DEMONSTRA POSSU IR PERICULOSIDADE, ALEM DO MAIS E PRIMARIA, FOI CIVILMENTE IDENTI FICADA E MESMO NA EVENTUALIDADE DE SER COND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 TO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA MARC IA CAMILA PESSOA COSTA FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES ME DIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: 1 NAO PRATI CAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQU ERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNIC AR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS MILITARES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DE DIVERSOS DIALOGOS COM O UTROS INDIVIDUOS QUE INDICAVAM COMERCIALIZACAO DE ENTORPECENTES Q UE, EM TESE, ERA PROMOVIDA POR ESTES, RAZAO PELA QUAL O MESMO FOR A PRESO EM FLAGRANTE. FATOS, PORTANTO, QUE CORROBORAM A MATERIALI DADE DO DELITO E REVELAM OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA NECES SARIOS A ADOCAO DA MEDIDA EXTREMA. O PERIGO N