107 resultados encontrados para esentada foi informada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 TAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QU E NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA DESEJASSE, O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA SER BENEFICIADO(S) COM A(S) MEDIDA(S) C AUTELAR(ES) DIVERSA(S) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONA DO(S) A CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 319, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFIC ULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA SUBMISSAO AS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO DESCRITAS. POSTO ISSO, COM BASE NOS ART IGOS 310, III, 319 E 321 DO CPP, ACATO O PARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DETERMINANDO AO AUTUADO: A) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA V ONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIAIS; B) CO MPARECER MENSALMENTE A ESTE JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ), A FIM DE I NFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 OIBICAO DE MUDAR DE DOMICILIO SEM COMUNICAR O JUIZO PREVIAMENTE S OBRE O NOVO ENDERECO; 2)CUMPRIR TODAS AS INTIMACOES E COMUNICACOE S REALIZADAS PELAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 3) ABSTER -SE DE PRATICAR NOVAS INFRACOES PENAIS; 4) RECOLHIMENTO EM PERIOD O NOTURNO DAS 21 HORAS AS 06 HORAS, EM SUA CASA; 5) TRAZER EM JUI ZO COMPROVANTE DE ENDERECO, NO PRAZO DE 5 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ULPA, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI ACOSTADO AO FEITO NESTE SE NTIDO, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDADE , O(S) MESMO(S) PODERA(AO) SE HOMIZIAR PARA IMPEDIR A APLICACAO D A LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS. CO M EFEITO, CONSTATO AINDA A SATISFACAO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DEC RETO DE PRISAO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PER GUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARI A A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBEM DE QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUA L PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : EDIVALDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201801080342 ITAPACI, SALA DE AUDIENCIAS, 2 8 DE AGOSTO DE 2018. INDICIADO: EDIVALDO DOS SANTOS FERREIRA FILH O JUIZ DE DIREITO: EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO PROMOTOR DE JUSTICA : FRANCISCO BORGES MILANEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SENTADA(S): JEFFERSON CORREA FRAGA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVICO S GERAIS, NASCIDO AOS 25.10.1997, NATURAL DE ITABERAI-GO, FILHO D E VILMEIDES DIAS NOGUEIRA E JESSES CLAYTON CORREA FRAGA, RG N 620 8301 SSP-GO, CPF N (), RESIDENTE E DOMICILIADO NA CHACARA BELA VI STA, GO 080, KM 22, DISTRITO DE VILA RICA, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9609-1454 (MAE). INCIDENCIA PENAL: ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MU DAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DR OGAS. 5- RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUAS RESIDENCIAS, NO PERIODO COM PREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO ; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 INDICIADO : DEIVID DIAS DE SOUSA ILMAR GOMES MARCAL FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 93223-82.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 16 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: DR. ISABE