Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2907 DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados e precatórias independentemente de cumprimento, e comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2953 julgamento, ficam desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença os autos respectivos. Se opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3013 junto a Comissão de Valores Mobiliários. Encerramento repentino das atividades. Falta de transparência com os investidores. Indícios de desvio fraudulento do numerário. Possibilidade de esvaziamento patrimonial.Arrestodevido. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (A.I. 2184509-71.2019.8.26.0000, Rel. Azuma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2228 a apuração do valor devido. Cuidando-se de sentença notadamente ilíquida, porquanto não traz o valor exato do quantum debeatur, faz-se imprescindível o auxílio por meio de expert contábil. Para a realização da perícia contábil supra referida, nomeio perito contábil o Sr. Adriano Barcellos Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5942 SP) Processo 1009522-65.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mércia Teixeira Carmozino - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Defiro a tramitação prioritária deste feito (fl. 247), nos termos do art. 1.048, I, do CPC, e art. 71 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3061 Fazenda Pública - Arthur Migliari Junior - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) em favor do credor. Em se tratando de depósitos posteriores à 01.03.2017, a expedição só ocorrerá após o advogado informar o preenchimento do formulário, conforme determinação da Corregedoria Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3063 Estado de São Paulo, e arquivem-se. P.I.C. Processo 1002714-73.2021.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Jorge Filho - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Sendo o caso, providencie a serventia o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3064 requerimento da exequente, homologo, desde já, a renúncia do prazo recursal (arts. 225, cc. 998, 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil/2015 e 1º da Lei 6.830/80). Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se. P.I.C. Processo 1006035-19.2021.8.26.0132 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2979 PERPETUA GARCIA GODOI - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA- SAEC - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Ante o pagamento efetuado no ofício RPV/PRECATÓRIO, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre eventual quitação do débito, devendo eventuais diferenças ou v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3528 os autos respectivos. Se opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, § único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Havendo requeri