5.162 resultados encontrados para esgoto de catanduva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1561 - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE CATANDUVA - COFOCRED - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação movida por MÔNICA HOTZ ARROYO em face de COFOCRED - COOPE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2590 após conclusos os autos para sentença. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1006753-26.2015.8.26.0132 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Denice da Silva Primo - - Jose Soares Primo - Vistos.Determino a juntada de cópia da sentença
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2608 depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das pa
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2207 para entrega do medicamento requerido, requerendo seja o reu intimado para o fornecimento do medicamento, com urgência, para que o tratamento da parte autora não seja interrompido, por haver perigo de dano e ou risco de vida. Diante disso, o Poder Judiciário não pode se quedar inerte, aguardando por parte do
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2434 benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se no SAJ. Trata-se de ação de obrigação de fazer para remoção de conteúdo digital c.c. indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência, para que seja determinado à parte ré que retire imediatamente as fotografias/imagen
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2441 203111/SP), DANIELA BOTTURA BUENO CAVALHEIRO COLOMBO (OAB 157459/SP), JOSE VICENTE GODOI JUNIOR (OAB 113193/SP) Processo 1002017-57.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Erisvaldo da Silva Fraga Município de Catanduva/sp - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1911 execução exclusiva de honorários advocatícios a parte legítima para promovê-la é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº. 8.906/94).8.) Atentem as partes para o correto endereçamento dos futuros peticionamentos eletrônicos para este incidente (000
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1689 Câmara de Direito Privado - Rel. Paulo Pastore Filho). Os valores da condenação estão identificados no contrato. Não se trata de sentença ilíquida, pois não há necessidade da instauração de procedimento de liquidação de sentença, mas tão só manusear os autos para reportar-se ao valor. Portant
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1736 811: em procedimentos de cautelares e de urgência. Tais dispositivos procuram regular o direito de demandar e ao mesmo tempo visam reprimir o “abuso do direito de demandar”. As sanções impostas em conseqüência do abuso e má-fé são contadas como custas e revertem-se em benefício da parte contrária, r
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1779 DE CATANDUVA-SP E O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, alegando, em síntese, que comprou imóvel situado na Rua Guarulhos, nº 608, nesse município em 3 de junho de 2009, que pagava as contas de água através de débito automático em sua conta bancária. Afirma que houve pagamentos nos meses de setembro e outubro de 20