10.001 resultados encontrados para esgoto de sorocaba saae - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2603 - Vistos.Fls. 417: nada a deliberar, pois, intimado a se manifestar quanto à quitação (fl. 397), quedou-se silente conforme certificado a fl. 414.Portanto, deixou o credor transcorrer “in albis” o prazo para impugnar os valores depositados pelo devedor. Assim sendo, houve preclusão temporal.Diante diss
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2619 (OAB 119151/SP) Processo 1022655-30.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fernando Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação em 15 (quinze) dias acerca das informações prestadas pelo DRS através do ofício
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3161 Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP) Processo 0007617-73.2008.8.26.0602 (602.01.2008.007617) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Antonio Beldi Castanho - - Osc
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3162 levantamento dos valores depositados às fls.479, no importe de R$ 12.570,16 (doze mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos) acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei, manifestando-se a parte interessada, no prazo legal, acerca de eventual quitação.No mais, cientifique-se o auto
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3066 Processo 1019952-63.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Clodoaldo Leite Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos.Intime-se o Município de Araçoiaba da Serra para cumprimento da obrigação de fazer, comprovando nos autos.Int. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2749 Cumpra-se o v. Acórdão.Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, diante do trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifique-se a parte de que os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2815 prestadas pelo DRS através do ofício de fls.487/490. - ADV: EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB 159354/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP) Processo 1027166-37.2017.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Fernanda Aparecida Ovidio - Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2849 Processo 0011776-10.2018.8.26.0602 (processo principal 1036843-28.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Vinicius Martins Cirilo - - Caroline Orlandi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino que os exequentes, no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2979 Processo 1034603-66.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Marcos Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Publique-se o R. Despacho de fls. 104. Decorrido o prazo nele determinado, arquive-se os autos. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), DANIEL HENRIQ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2992 do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o ingresso do incidente de “cumprimento de sentença”, nos moldes do Comunicado CG 1789/2017 - tópico 6, arquivem-se definitivamente os presentes autos (código 61615), prosseguindo-se naqueles. Observe-se a intimação da Fazenda (via Portal). Int. - ADV: APARECI