Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2697 DE FORMAÇÃO PARA EFEITO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO DECRETOLEI Nº 260/70, DECRETOS NºS 28.312/88 E 34.729/92, LEI 10.261/68 E ART. 7º, XVII, DA CF. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO E JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2842 DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0004510-45.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0036547-04.2008.8.26.0602) (060.22.0130.004510) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Gracinda Rosário Paulo - Posto isso e por tudo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2980 chegaram as partes (fl. 268) e, diante da comunicação de cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do CPC.Intime-se o executado, através de seu advogado, para recolher as custas ao final, conforme estabelecido no acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4284 Processo 1006510-93.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Jurema Lopes - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Manifeste-se a parte contrária em 05 dias, acerca dos Embargos Declaração, conforme artigo n.° 1023 do § 2.º do NCPC. Nada mais. - ADV: CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3193 Processo 0008409-22.2011.8.26.0602 (602.01.2011.008409) - Mandado de Segurança - Estágio Probatório - Ana Custodio de Sá Muniz - Comissao Permanente de Avaliacao de Estagio Probatorio Caesp - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2753 de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016), além da necessidade de indicação de dependência aos presentes autos para fins de vinculação e de anotação no SAJ. Deverão ser an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2756 das NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, cientifique-se a parte de que os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016), além da necessidade de indicação de dependência aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2369 do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cid da Rocha Leite e outro - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Deram parcial provimento ao recurso. v.u. - DESAPROPRIAÇÃO. BASE PARA JUROS COMPENSATÓRIOS ALTERADA. CRITÉRIO PARA SEU CÔMPUTO MANTIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.CRITÉRIO PARA HONORÁRIOS ADVOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2981 consequente troca do gerador do marca-passo, tornando definitiva a antecipação de tutela outrora deferida, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00, limitada ao montante de R$ 50.000,00.A ré responderá ainda por custas e despesas processuais efetivamente desembolsados pelo requerente, bem como pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3082 Processo 1019801-29.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigações - Arthur Teixeira Pinto de Paula - Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran Sp - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações qu