10.001 resultados encontrados para esgoto de sorocaba saae - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2921 de 2018. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP) Processo 1012043-33.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Maria José dos Santos Porto - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Vistos. Fls. 205:O
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2671 se nos autos principais, o ingresso do presente incidente. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0022341-33.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1033277-08.2015.8.26.0602) (processo principal 103327708.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sent
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3093 ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), LUIZ FERNANDO FANTON BETTI (OAB 237603/SP) Processo 0016594-15.2012.8.26.0602 (602.01.2012.016594) - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade Zenaide Lourenco da Costa - Municipio de Sorocaba - Vistos.Fls. 658: com a reserva de honorários, encaminhem-se os autos ao Sr. P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2783 Direito Titular - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0002567-32.2009.8.26.0602 (602.01.2009.002567) - Procedimento Sumário - Agnaldo Silva de Campos - Municipio de Sorocaba - Vistos.Fls. 204: manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2548 Município de Sorocaba Sp - Vistos.Fls. 268: manifeste-se a FUNSERV acerca da diferença apontada, efetuando o depósito devidamente atualizada, sendo o caso, no prazo legal.Após, manifeste-se o autor.Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), DANIEL HENRIQU
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2944 Marcolino - - Lina Saito Sarmento Manuel - - Fátima Regina Rugulo - - Madalena Roseli Simões - - José Angelo Falasca - Maria de Jesus Morais - - Rosana Florido - - Maria Alzira Rechineli Piloto - - Ruth Maria de Oliveira Cardoso Curto - - Michele Nogueira Gonçalves dos Santos - Fazenda do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2927 SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), LIGIA MARIA DINIZ (OAB 129229/SP) Processo 1004559-30.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Nair Pereira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Departamento Es
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2955 da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rosana Mendes Castanho - Vistos.Fls. 226/245: mantenho a decisão de fls. 213, por seus fundamentos, observado o não conhecimento do recurso.Fls. 252/253: manifeste-se a embargante, no prazo de dez (10) dias.Após, conclusos (decisã
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2958 Processo 0015486-72.2017.8.26.0602 (processo principal 3012746-32.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Jose Bento Estevam - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA-SAAE - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Int
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3130 infringente, a decisão prolatada por Juiz de primeiro grau seria reformada por Magistrado de igual instância, o que não deve ser ocorrer, salvo as hipóteses legais.A Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem igual entendimento, como se extrai do parecer da lavra do Des. José