Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 734 Nº 1003793-38.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Georgina Penesi da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 2649 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 775, c/c art. 485, inciso VIII, do NCPC. Custas pelo(a) autor(a).Presume-se a desistência do prazo recursal.Certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3158 acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei, manifestando-se no prazo legal, acerca de eventual quitação.No mais, cientificando-se o autor por AR desta decisão.Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 2457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3179 HUMBERTO TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP) Processo 1032560-25.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Rosa do Amaral Costa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e servi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2222 TÁCITA”, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DE PACTUAÇÃO ENTRE AS PARTES, ALÉM DA VEDAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1º, “CAPUT”, DO DECRETO Nº 22.626/33 C.C. ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL E 161, §1º, DO CTN. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA QUE É DE RIGOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2852 designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para o procedimento comum (art. 334, NCPC).CITE-SE e intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3189 Processo 0031154-30.2010.8.26.0602 (602.01.2010.031154) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Espólio de Antonio Fadino Rodolfo - Fls. 386: Aguardando retirada da cópia autenticada de fls. 07 destes autos que se encontra na contracapa deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4380 José de Barros, 221 - Centro - Sorocaba/SP. - ADV: MARCIA RENATA VIEIRA (OAB 92880/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP), RENATA ELOISA DA SILVA HADDAD (OAB 233794/SP) Processo 0007617-73.2008.8.26.0602 (602.01.2008.007617) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Antonio Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4424 CG 60/2016).Assim sendo, apresente o exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (sucumbência), nos termos do artigo, 534, do CPC.Após, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Nada sendo requerido, no prazo de 30(trinta) dias, fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2771 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ESPÓLIO DE CLAUDINEI DE ALMEIDA - - PEDRO FRONTELLI DE PAULA - PAULA DE LIMA - MARLY PEREIRA FRONTELLI - - DIRCE DE ALMEIDA FAZENDA PUBLICA DA UNIÃO - PUB 03/07 - Vistos.Defiro a suspensão do feito por 15 dias.Decorrido o prazo supr