10.001 resultados encontrados para esgoto de sorocaba saae - data: 24/07/2025
Página 997 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 357 do RITJSP - Dúvida procedente - Competência da Câmara Especial e não de qualquer das Câmaras das Seções de Direito Público ou privado para apreciar recursos oriundos das Varas da Infância e da Juventude, ainda que apenas para declarar a nulidade da decisão por incompetência do Juízo. (TJSP, Dúvida de Competência - Auto
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1948 SE. - ADV MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA OAB/SP 124239 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 - ADV AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO OAB/SP 119016 602.01.1998.011307-1/000000-000 - nº ordem 2981/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BRASILIA GEMENTE SANCHES X IRMA ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Nos termos do art
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1780 do autor (fls. 366) e a oitiva de uma testemunha (fls. 367). Alegações finais a fls. 383/387 e a fls. 388. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR. Prova exaurida, processo em termos para sentença. Sem preliminares, ao mérito. Anoto, por primeiro, que apesar de o réu não ter apresentado contestação, co
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 2381 após ao perito para início dos trabalhos. Int. - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR OAB/SP 235834 602.01.2010.021344-3/000000-000 - nº ordem 1249/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER JOAO CARLOS TABOSA X ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 1833 contestação. - ADV MARCOS ALVES BRENGA OAB/SP 87632 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO 602.01.1999.017731-5/000000-000 - nº ordem 4263/1999 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 1712 602.01.2001.023583-1/000000-000 - nº ordem 1292/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO AMADEU MARTINS X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Ciência do(s) ofício(s) de fls. (prazo para ciência: 05 dias). - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888 - ADV JOSE MAURO MORE
TJSP 20/08/2010 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1094 DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 97669/SP) - Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Ana Maria Moliterno Pena (OAB: 93193/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Mercedez Cristina Rodrigues Vera (OAB: 71773/SP)
TJSP 20/08/2010 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1126 WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1574 Anexo Fiscal I OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: MARCOS SOARES MACHADO 602.01.1998.035935-9/000000-000 - nº ordem 1862/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Inexistencia de Obrigação de Fazer - DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS RABANO & OLIVEIRA LTDA X FAZENDA ESTADUAL - Vistos. Tomese por
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 929 - Agravante: Aparecida Maria Zamparo Cruz - Agravante: Armando Rossi - Agravante: Dorival Carmezini - Agravante: Francisco Donato - Agravante: Heitor Pavan - Agravante: Ival Antonini - Agravante: Izaias Ribeiro Ramos - Agravado: Exmo Senhor Doutor Desembargador Relator - Magistrado(a) Paulo Travain - Negaram provimento ao recurso.