38 resultados encontrados para espaco sete sete cinco com - data: 25/07/2025
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Quem é o traficante Professor, responsável por comprar armas europeias para uma facção do Rio
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Polícia pede conversão de prisão temporária para preventiva de dono de clínica onde interno morreu com sinais de agressão
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Dono de clínica de reabilitação é preso após morte de interno com sinais de agressão em Embu-Guaçu
Processos encontrados
PER/DCOMP.Portanto, a decisão administrativa merece ser anulada, mantendo-se a compensação efetuada pela autora, no valor correto de R$ 1.073,76.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para reconhecer o direito da Autora à compensação do valor de R$ 1.073,76 efetuado na DCTF retificadora do mês de novembro de 2003, entregue em 18.02.2004, conforme documentos de fls. 144/158, , bem como para declarar nula a cobrança a que se refere o acordão n.º 16-40.289 e respectivo Despacho Decisório
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP270154B MORGANA LOPES CARDOSO FALABELLA e outro(a) ROCKWOOD CLAY ADDITIVES GMBH SP195873 RICARDO QUASS DUARTE e outro(a) OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00239795320104036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. ANULAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO DE MARCA E ABSTENÇÃO DE USO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APRECIAR PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NA DEM
Manifeste-se a parte autora acerca da exceção de pré-executividade de fls. 202/219, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem os autos conclusos para deliberação.Int. 0005375-78.2009.403.6100 (2009.61.00.005375-6) - ESPACO SETE SETE CINCO COM/ E PARTICIPACOES LTDA(SP066493 - FLAVIO PARREIRA GALLI E SP095271 - VANIA MARIA CUNHA) X CAVALERA COM/ E CONFECCOES LTDA(SP154292 - LUIZ RICARDO MARINELLO) X K2 COM/ E CONFECCOES LTDA X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Dê-se ciência
advocatícios. Int. 0022792-83.2005.403.6100 (2005.61.00.022792-3) - MARIA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA(SP141335 - ADALEA HERINGER LISBOA MARINHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095234 - ANA CLAUDIA SCHMIDT) Apresente a Caixa Econômica Federal o valor da dívida atualizado, para que então possa ser apreciado o pedido de fls. 347/349 reiterado às fls. 357.Int. 0028346-96.2005.403.6100 (2005.61.00.028346-0) - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA X COML/ IKEDA LTDA(SP113694 - RICARDO LAC
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP270154B MORGANA LOPES CARDOSO FALABELLA e outro(a) ROCKWOOD CLAY ADDITIVES GMBH SP195873 RICARDO QUASS DUARTE e outro(a) OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00239795320104036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. ANULAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO DE MARCA E ABSTENÇÃO DE USO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APRECIAR PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NA DEM
BIANCHINI DE QUADROS E SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a este Juízo. Cite-se a União Federal nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. 0019633-30.2008.403.6100 (2008.61.00.019633-2) - SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA) Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a este Juízo. Publique-se o despacho de fls. 330. Int. (Fls.
BIANCHINI DE QUADROS E SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a este Juízo. Cite-se a União Federal nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. 0019633-30.2008.403.6100 (2008.61.00.019633-2) - SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA) Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a este Juízo. Publique-se o despacho de fls. 330. Int. (Fls.
582.461/SP, Relator Ministro Gilmar Mendes, Data do Julgamento: 18/05/2011, Órgão Julgador: Tribunal Pleno. V.Fixada sucumbência recíproca, visto que nenhuma das partes obteve pleno êxito em suas pretensões. VI.Apelação parcialmente provida para reduzir a multa moratória a 20% do valor principal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provim
Considerando que não foram localizados quaisquer endereços nas consultas aos sistemas RENAJUD e SIEL, requeira a CEF o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, III, CPC).No silêncio, providencie a Secretaria a intimação pessoal da parte exequente, nos termos do parágrafo 1º do art. 485 do CPC.Int. 0002787-88.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP076153 - ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE)
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA E SP205416B - VANESSA ANDRADE DE SÁ) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. - EPP Intime-se a parte autora para que efetue o pagamento do valor de R$ 10.184,67, nos termos da memória de cálculo de fls. 435/436, atualizada para 11/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que o valor acima deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito.O não pagamento no prazo acima implicará na multa de 10% do valor da