Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP065189 - MARCELO NEVES E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0005033-67.2009.403.6100 (2009.61.00.005033-0) PROT: 20/02/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO DE PAULA ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO VARA : 6 PROCESSO : 0005034-52.2009.403.6100 (2009.61.00.005034-2) PROT: 20/02/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ADV/PROC: SP229

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00040695120134036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000788-16.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.000788-6/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR A

Publicações Judiciais I ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do referido, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal Intermediário, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se. Comunique-se. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de março de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031553-31.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.031553-0/SP RELATOR AGRAVANTE AD

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) compelir o Juiz ou Tribunal a se debruçar novamente sobre a matéria já decidida, julgando de modo diverso a causa, diante de argumentos "novos"(...); b) compelir o órgão julgador a responder a "questionários" postos pela parte sucumbente, que não aponta de concreto nenhuma obscuridade, omissão ou contradição no acórdão (...); c) fins meramente infringentes (...); d) resolver "contradição" que não seja "interna" (...) e) permitir que a parte "repise" seus próprios argumentos (.

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Recurso especial não provido." (REsp 1284664/PE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/04/2012, DJe 23/04/2012) Os demais argumentos expendidos pela recorrente serão objeto de conhecimento ou não pelo Superior Tribunal de Justiça. Aplicáveis, na espécie, as Súmulas nº 292 e 528 do Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 30 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Publicações Judiciais I ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de dezembro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00042 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022421-71.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.022421-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : K2 COM/ E CONFECCOES LTDA SP154292 LUIZ RICARDO MARINELLO e outro(a) Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA e outro(a) ESPACO SETE SETE CINCO COM/ E PARTICIPACOES LTDA SP066493 FLAVIO PARREIRA GALLI e outro(a) OS MESMOS 00053757820094036100 25 Vr SAO PAULO/SP 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034899-19.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034899-1/SP RELATOR AGRAVANTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será efetuado na conta vinculada do autor e o saque só será realizado se forem cumpridos os requisitos previstos na Lei 8.036/90. Int. 0020393-13.2007.403.6100 (2007.61.00.020393-9) - DELMA MARIA LOPES MACHADO(SP120803 - JORGE LUIS CLARO CUNHA) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A(SP162539 - DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E SP195972 - CAROLINA DE ROSSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de 10 (de

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido jurídico dos institutos que regula, o modelo adequado para sua aplicação. Se a posse do imóvel, pelo devedor fiduciário, é derivada de um contrato firmado com o credor fiduciante, a resolução do contrato no qual ela encontra fundamento torna-a ilegítima, sendo possível qualificar como esbulho sua permanência no imóvel. 3. A consolidação da propriedade do bem no nome do credor fiduciante confere-lhe o direito à posse do imóvel. Negá-lo implicaria autorizar que o devedor f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016934-66.2008.403.6100 (2008.61.00.016934-1) - REINALDO RAMIREZ(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP203604 - ANA MARIA RISOLIA NAVARRO) Fls. 218/221: Nada a deferir, diante do disposto na Súmula Vinculante nº 1 do c. Supremo Tribunal Federal. Registre-se para sentença. Int. 0018482-29.2008.403.6100 (2008.61.00.018482-2) - ANTONIO AUGUSTO ALVES MONTEIRO(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA AKAMA HAZIME) Petição e documentos de