38 resultados encontrados para espaco sete sete cinco com - data: 29/07/2025
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Quem é o traficante Professor, responsável por comprar armas europeias para uma facção do Rio
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Polícia pede conversão de prisão temporária para preventiva de dono de clínica onde interno morreu com sinais de agressão
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Dono de clínica de reabilitação é preso após morte de interno com sinais de agressão em Embu-Guaçu
Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CAVALERA COM/ E CONFECCOES LTDA e outro(a) K2 COM/ E CONFECCOES LTDA SP154292 LUIZ RICARDO MARINELLO e outro(a) Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA e outro(a) ESPACO SETE SETE CINCO COM/ E PARTICIPACOES LTDA SP066493 FLAVIO PARREIRA GALLI e outro(a) OS MESMOS 00053757820094036100 25 Vr SAO PAULO/SP
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CAVALERA COM/ E CONFECCOES LTDA e outro(a) K2 COM/ E CONFECCOES LTDA SP154292 LUIZ RICARDO MARINELLO e outro(a) Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA e outro(a) ESPACO SETE SETE CINCO COM/ E PARTICIPACOES LTDA SP066493 FLAVIO PARREIRA GALLI e outro(a) OS MESMOS 00053757820094036100 25 Vr SAO PAULO/SP
DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da autora à reinclusão nas modalidades de parcelamento da reabertura do Refis pela Lei n. 12.865/2013 junto à PGFN (débitos previdenciários e demais débitos), com a consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário e determinação para que a ré consolide os débitos incluídos em
Cumpridas as diligências acima, certifique a secretaria a virtualização dos autos e a nova numeração conferida à demanda no sistema PJE. Após, proceda a secretaria o arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a secretaria o decurso, bem como remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. PROCEDIMENTO COMUM 0004350-69.2005.403.6100 (2005.61.00.004350-2) - SEIFUN COM/ E E IND/ LTDA(SP073548 - DIRCEU FREITAS FILHO E SP021342 - NORIAKI NELSON SUGUIMOTO) X UNIAO FED
manejável pelas partes que, contudo, estão sujeitas às oportunidades legalmente estabelecidas para a defesa de seus interesses.b) haveria óbice ao cumprimento de antecipação dos efeitos da tutela dada em sentença, pois vige atualmente decisão do STJ que suspendeu os efeitos da tutela antecipada. À toda evidência, do mesmo modo, o vício apontado não constitui hipótese de cabimento de Embargos de Declaração.É que, ao que se sabe, verifica-se a contradição quando o julgado apresen
manejável pelas partes que, contudo, estão sujeitas às oportunidades legalmente estabelecidas para a defesa de seus interesses.b) haveria óbice ao cumprimento de antecipação dos efeitos da tutela dada em sentença, pois vige atualmente decisão do STJ que suspendeu os efeitos da tutela antecipada. À toda evidência, do mesmo modo, o vício apontado não constitui hipótese de cabimento de Embargos de Declaração.É que, ao que se sabe, verifica-se a contradição quando o julgado apresen
manejável pelas partes que, contudo, estão sujeitas às oportunidades legalmente estabelecidas para a defesa de seus interesses.b) haveria óbice ao cumprimento de antecipação dos efeitos da tutela dada em sentença, pois vige atualmente decisão do STJ que suspendeu os efeitos da tutela antecipada. À toda evidência, do mesmo modo, o vício apontado não constitui hipótese de cabimento de Embargos de Declaração.É que, ao que se sabe, verifica-se a contradição quando o julgado apresen