13 resultados encontrados para especial aqueles despro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 10589/2010 (200402352534) DESPACHO TENDO EM VISTA A NAO O POSICAO DA MUNICIPALIDADE EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA M ANEJADO PELO AUTOR NAS FLS. 234/238, E EM ATENCAO A LEI MUNICIPAL N 5.907/2011, DETERMINO A EXPEDICAO DE PRECATORIO EM FAVOR DO AU TOR PARA REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AL. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, C OM AS CAUTELAS LEGAIS. INTIMEM-SE. CAIAPONIA-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 438200-62.2013.8.09.0023 43 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A WELIGTON RODRIGUES HORBYLON SALAMBO NADITH SEGURADO CABRAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMEN TE ANALISADA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR EL EMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE MOTIVAR SUA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENC IA DO ARTIGO 364 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 UMPRIDO NESTA COMARCA, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE EXEQUENTE P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A REAL LOCALIZAçãO D O BEM CONSTRITO, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. PROCEDA-SE C OM A RETIFICAçãO DA NATUREZA DA AçãO, NA CAPA DOS AUTOS E NO SIST EMA SPG, PASSANDO A CONSTAR COMO CUMPRIMENTO DE SENTENçA. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 29 DE JULH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE DIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NAO BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. IN VERBIS: PROCESSUAL C IVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MUL TA. ART. 557, 2, DO CPC. MANUTENCAO. PEDIDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 AMBOS DO CPC, INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA QUE DEVERá INTIMADA A PAGá-LAS, EM 5 (CINCO) DIAS, PENA DE ANOTAçãO NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL, QUE DESDE Já AUTORIZO, CASO NãO ADIMPLIDAS NO PRAZO DETERMINADO. APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 2002, NO ART. 205, REDUZIU O PRAZO DE 20 (VINTE) PARA 10 (DEZ) AN OS. VERIFICA-SE QUE O ATO DE LIBERALIDADE ATACADO OCORREU EM 21 D E NOVEMBRO DE 1988 (FLS. 53), PORTANTO, SOB A REGENCIA DO CODIGO CIVIL DE 1916 E A PRESENTE ACAO FOI PROPOSTA EM 2017, OU SEJA, SO B A VIGENCIA DO NOVO CODIGO CIVIL DE 2002. DEPREENDE-SE QUE A EPO CA DA DOACAO OS QUATRO PRIMEIROS REQUEREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DIAL QUE A AUTORA REQUER QUE LHE SEJA CONCEDIDA AS BENESSES DA AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AM PLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL A ELA DEVE-S E ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AO S INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ESPECIAL AQUELES DESPRO VIDOS DE RENDA. ENTRETANTO, NAO SE DEVE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A IMPOSSIBILIDADE DE FORMA IRREFUTAVEL, DE MODO A CONVENCER O JU LGADOR, DE QUE A NECESSIDADE DO AMPARO, E DE FATO, LEGITIMA, O QU E NAO OCORREU NO CASO EM TELA. O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AM PLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL A ELA DEVE-S E ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AO S INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ES