271 resultados encontrados para especial em comum. implemento dos requisitos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
00041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016024-84.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.016024-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA JOAO GONCALVES DA SILVA LUCIANA DIRCE TESCH P RODINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MELISSA CARVALHO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA SP 03.00.00351-0 4 Vr LIMEIRA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEM
00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031469-45.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.031469-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA BENEDITO JORGE BILATO ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO LUCIO MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 02.00.00147-8 2 Vr JABOTICABAL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. POEIRAS METÁLICAS. C
relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de julho de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037619-42.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.037619-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS PUTTINI SOBRINHO HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA TANIA CRISTINA NASTARO 02.00.00419
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de julho de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042171-50.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.042171-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VERA LUCIA FR
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALDO MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR 00.00.00009-4 1 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO E HIDROCARBONETOS. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. IMPLEMENTO DOS REQUISITOS. - A lei previdenciária, ao exigir i
00027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004952-73.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.004952-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANDYRA MARIA GONCALVES REIS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARIO DOS SANTOS DANILO PEREZ GARCIA e outro FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL.
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de julho de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042171-50.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.042171-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VERA LUCIA FR
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade parcial da sentença, dar parcial provimento à remessa oficial e à apelação do INSS, e dar parcial provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de abril de 2013. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008166-85.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.008166-7/SP RELATORA APE
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de julho de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000705-78.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.000705-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA DARCIA RODRIGUES DOS SANTOS SP170277 ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS falecido Instituto Nacional do Seguro Soci
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de julho de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019081-08.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.019081-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS