970 resultados encontrados para especial misto da comarca - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por JOSE MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:47 Dados: 2021.02.19 15:13:44 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.147
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Publicação: quinta-feira, 18 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.774 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.671, DE 16 DE JULHO DE 2019 - O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.697 ANO XLVIII ERRATA – Portaria Gapre nº 595/2019 – Onde se lê: FLÁVIA BAPTISTA DE SOUZA. Leia-se: FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA.(Publicada no DJE do di
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.842 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga os efeitos da Resolução nº 05, de 22 de setembro de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.09 17:58:58 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de agosto de 2022 Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.490 AT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 44 DE LOURDES S. PONTES DE LIMA COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO ADÃO DOS SANTOS E MARI
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 080857434.2016.815.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JEILTON GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB – 12.378 – RECORRIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 0800307-40.2018.8.15.0601 – Vara Única de Belém - RECORRENTE: EDVAL WALTER SOBRINHO - Advogado (a): KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO PB10322-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”62) PJE - RECURSO INOMINADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00826 Processo: 0000359-87.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIANA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e j
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 WILMA SARAIVA DE SOUSA – RECORRIDO: BANCOBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A/ S): LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800141-79.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES ARAUJO – RECORRI