Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 9 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067792-03.2014.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros S/A. Agravado: José Carlos

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031167-43.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Apelante: Funasa – Fundação Saelpa de Seguridade Social, Apelado: José Antônio Meneses e outros. Intimação aos causídicos: Normando Araújo de Sá (OAB/PB 5.354), Normando Araújo de Sá Júnior (OAB/ PB 11.955) e Érica

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0015204-53.2013.815.2001(1(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ MARTINS FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) a

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 8 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 0001053-95.2018.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. REQUERENTE: Ananere Maria Moreira da Silva Tejo. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb Nº 11.589 E Outros. REQUERIDO: Justica Publica. Vistos etc. Forte em tais razões, defiro parcialmente o pedido para restituição da quan

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0113940-43.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurs

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0000482-34.2018.815.0321 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Maria Bianca Bezerra da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudionor Lúcio de Sousa Júnior (OAB/PB 16.113), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000866-07.2014.815.0751 - 2ªC. Agravante (s): BV FINANCEIRA S/A. Agravado (s): MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/PB 16.354, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECURSO E

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033747-46.2009.815.2001 – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA, Intimação ao Bel. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB-PB Nº 11.195, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL N°.0000973-09.2014.815.0571 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Severino Fernandes do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Manoel Fernandes do Nascimento, Henrique Fernandes do Nascimento, Maria Fernandes Santiago e maria José Serafim Pereira. Intimação ao Bel. Jerônimo Soares

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0090596-33.212.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): RONALDO JOSÉ DE MELO SANTIAGO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER, Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recurso