Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 pretende extinto sem resolução do mérito. 1122 487, II, do CPC. Argumentou ainda que foram indicados três paradigmas em relação ao pedido de equiparação salarial, sem especificar o período de APLICAÇÃO DO ART. 400 DO CPC equiparação em relação a cada um deles, as condições e requisitos A reclamada, intimada a apresentar os documentos requeridos pelo para

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1048 rescisão do contrato de trabalho sem o pagamento das pagamento das verbas rescisórias, gera o pagamento de correspondentes verbas rescisórias, apesar de gerarem transtorno indenização por danos morais, por se tratar de dano in re ipsa. ou desconfortoemocional ao empregado, não implicam em nenhum A parte logra demonstrar dissenso pretoriano ao transcrever, à

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1260 normalidade e interfira negativamente no comportamento psíquico moratórios e indenizações substitutivas". do indivíduo, causando-lhe um dissabor superior àquele Com efeito, extrai-se do acórdão regional que, como não houve o ordinariamente sofrido pelo homem comum, tal como vexame, pagamento das verbas rescisórias à época da dispensa do desonra, humi

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 958 correspondentes verbas rescisórias eo não recolhimento das pagamento das verbas rescisórias, gera o pagamento de contribuições para o FGTS no tempo e modos devidos, apesar de indenização por danos morais, por se tratar de dano in re ipsa. gerar algum transtorno ou desconforto emocional ao empregado, A parte logra demonstrar dissenso pretoriano ao transcrever,

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1359 transcrevo a seguinte doutrina de SÍLVIO DE SALVO VENOSA A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o (Direito Civil: responsabilidade civil, 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. atraso ou a não quitação das verbas rescisórias, por si só, sem 4 v. p. 47), “in verbis”: a prova de outros prejuízos sofridos pelo empregado, de forma “Não é t

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1180 sem o pagamento das correspondentes verbas rescisórias, apesar indenização por danos morais, por se tratar de dano in re ipsa. de gerar algum transtorno ou desconforto emocional ao A parte logra demonstrar dissenso pretoriano ao transcrever, às empregado, não implica em nenhum dano aos atributos valorativos págs. 400, aresto oriundo do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1212 computado o prazo do aviso prévio. bem-estar”. Considerando que já decorreu o prazo legal para o requerimento do De fato, mero dissabor ou aborrecimento estão fora da órbita do benefício do seguro-desemprego e que a extinção do contrato de dano moral, porquanto, além de fazer parte do que rotineiramente trabalho se deu sem justa causa, determino a expedi�

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1695 que tal cancelamento tenha ocorrido antes do mês de outubro de acontece no nosso dia a dia, não são intensas, profundas e 2019, quando ocorreu o último repasse de valor à reclamada. Ao duradouras a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo revés, a guia de internação hospitalar datada de 16/09/2019 (ID. causar sofrimento profundo no seu âmag

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 938 (virtudes) como pessoa integrada à sociedade. E aqui vale salientar Região, que consigna a tese de que "a inadimplência e o atraso de que não são todos os acontecimentos da vida em sociedade que verbas trabalhistas, por si só, não caracterizam dano moral passível causam sensações negativas nas pessoas que desencadeiam o de indenização, porquanto existem ou

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1466 natalina, férias acrescidas do terço constitucional , FGTS + 40% “Nessa linha de raciocínio, só deve ser reputado como dano moral a (quarenta por cento) e aviso prévio indenizado; dor, o vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à (l) adicional noturno correspondente ao labor prestado das 22:00 às normalidade, interfira intensamente no comportamento p