Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1914 fornecimento de cesta alimentação mensal. uniformizar a jurisprudência nacional sobre matérias de direito do Frente ao exposto, indefiro o pedido de pagamento de auxílio- trabalho e direito processual do trabalho, destaco a seguinte alimentação. decisão promanada no julgamento de agravo de petição em recurso de revista n.º 0000366-15.2017.5.17.0141, rela

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1080 aborrece com fatos diuturnos da vida, nem o homem de pouca ou Nesse sentido, os seguintes precedentes deste Tribunal: RR-11354- nenhuma sensibilidade, capaz de resistir sempre às rudezas do 25.2014.5.01.0019. Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, destino”. 2ª Turma, DEJT 17/5/2019; E-RR-571-13.2012.5.01.0061, Relator Esse é, também, o magistério de

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1177 nega provimento. [...]." (Processo: AIRR - 91240-40.2007.5.03.0059 2018 (2º semestre) após o prazo previsto no ACT - 2018/2019, em Data de Julgamento: 26/09/2012, Relator Ministro: Lelio Bentes favor de cada empregado identificado na exordial. Corrêa, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 05/10/2012) Aduz que o sindicato autor não produziu prova no sentido de que

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3967 do artigo 855-A da CLT não autoriza a aplicação irrestrita e ampla, de seus sócios resultaram todas negativas, evidente que tal no direito processual do trabalho, do regramento insculpido no situação demonstra a insolvência dos executados ou, no mínimo, a NCPC a respeito do incidente de desconsideração da personalidade existência de obstáculo consideráve

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1721 aborrece com fatos diuturnos da vida, nem o homem de pouca ou Nesse sentido, os seguintes precedentes deste Tribunal: RR-11354- nenhuma sensibilidade, capaz de resistir sempre às rudezas do 25.2014.5.01.0019. Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, destino”. 2ª Turma, DEJT 17/5/2019; E-RR-571-13.2012.5.01.0061, Relator Esse é, também, o magistério d

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1353 2.7 – DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. o dano moral passível ressarcimento. O reclamante postula o pagamento de indenização por dano moral No âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, ao qual compete sob os argumentos de que os reclamados não procederam uniformizar a jurisprudência nacional sobre matérias de direito do corretamente a anotação de sua CT

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1199 Esse é, também, o magistério de SÉRGIO CAVALIERI FILHO Ministro: Lelio Bentes Corrêa, Subseção I Especializada em (Programa de Responsabilidade Civil, 3ª ed., Malheiros Editores, Dissídios Individuais, DEJT 29/4/2016 e AIRR-1824- pág. 88-99): 46.2012.5.02.0372, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, “À luz da Constituição vigente, nada mais

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1194 comprovados pelas folhas de pontos, que nunca recebeu da bem-estar”. Reclamada, que dá um valor de R$31,15 (trinta e um reais e quinze De fato, mero dissabor ou aborrecimento estão fora da órbita do centavos)." dano moral, porquanto, além de fazer parte do que rotineiramente Assim, requer o pagamento das horas extras laboradas além da acontece no nosso dia

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2237 referente ao mês de março de 2021); (b) saldo de salário (06 dias); normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico (c) aviso prévio indenizado (30 dias); (d) gratificação natalina do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio no seu proporcional referente ao ano de 2020, à razão de um duodécimo); bem-estar”. (e) g

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1939 deduzindo-se os valores recolhidos conforme extrato analítico de ID. acontece no nosso dia a dia, não são intensas, profundas e b261e27; (g) multa de 40% (quarenta por cento) sobre o montante duradouras a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo do FGTS; (h) multa prevista no artigo 467, da CLT; (i) multa prevista causar sofrimento profundo no seu