Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça. XXXVI - Agravo improvido. Data da Decisão: 03/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014” (Destaques e grifos nossos) Tecidas as considerações acerca do tema, do enquadramento requerido, passo à análise dos pedidos de enquadramento dos períodos não reconhecidos pela autarquia ré. No caso concreto, o autor requereu a aposentadoria por tempo de contribuição, que foi indeferida pelo INSS ao desconsiderar períodos laborados mediante condições especiais, conforme a

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 186 das razões expostas, declino, de ofício, da competência para conhecer do feito e determino a remessa dos autos à comarca do domicilio do autor, especificado na inicial. Após o decurso do prazo para eventual inconformismo, remetam-se os autos ao Juízo da comarca mencionada, procedendo-se as baixas e anotações de praxe. ADV: FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO (OAB 27565/CE), R

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 15444 PISO SALARIAL A reclamante juntou a norma coletiva. Processo: 0010373-51.2018.5.15.0088 AUTOR: MARIA GABRIELA DE SIQUEIRA LEMOS Considero como parâmetro para pagamento das verbas rescisórias RÉU: TATIANE DE SOUZA JAIRO BRAGA 30332450805 e demais verbas o piso salarial convencionado, qual seja, R$ 1.322,00 por mês, conforme especificado na inicial. AVISO PRÉVI

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 187 autor, especificado na inicial. Após o decurso do prazo para eventual inconformismo, remetam-se os autos ao Juízo da comarca mencionada, procedendo-se as baixas e anotações de praxe. ADV: RODOLFO DIOGO SAMPAIO FILHO (OAB 23814/CE) - Processo 0138295-50.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Lucinilda do Nascimento Ferreira - REQUERIDO: Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 304 autos ao Juízo da comarca mencionada, procedendo-se as baixas e anotações de praxe. ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE) - Processo 0217311-53.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Seguro - REQUERENTE: Jose Bento da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Em face das razões expostas, declino, de ofício, da competência para co

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Determino que o reclamado anote o contrato de trabalho na CTPS 15440 FGTS NÃO RECOLHIDO do reclamante, no prazo de 48 horas, a contar do trânsito em julgado, sob pena de ser procedida pela Secretaria da Vara. Diante do efeito material da revelia de se presumirem verdadeiros os fatos e da ausência de documento de quitação, defiro o pedido, DIFERENÇAS DE PISO SALARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1708 sumária e urgente, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para o fim de autorizar o requerente a comercializar a safra de cana-de-açúcar descrita na petição inicial, para outra empresa do ramo sucro-alcooleiro ou terceira pessoa jurídica ou física, conforme especificado na inicial. Expeça-se o competente

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Processo: 0010430-69.2018.5.15.0088 15447 09/02/2018. AUTOR: RODRIGO LOPES RÉU: DAVI GONÇALVES DIAS Reconheço o vínculo de emprego com o reclamado no período de 16/08/2013 a 23/03/2018, já considerada a projeção de aviso prévio, na função de ajudante pedreiro. Fixo a remuneração do reclamante em R$ 1.000,00 por mês. Determino que o reclamado anote o contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1709 na inicial. Aguarde-se, por cinco dias, a regularização da representação processual do autor Fioravante Campeol e depósito para despesas com diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se o competente alvará e cite-se a requerida, com as advertências legais. Int. retirar alvará - ADV MICHEL

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 185 EXPEDIENTES DA 15ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ADEILDO ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2015 ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO (OAB 8714/CE) - Processo 0041942-50.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: CONSTRU