958 resultados encontrados para especificar as prov - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 RáRIO PARA INíCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, DEVENDO SEREM INTIMADA S AS PARTES E OS ASSISTENTES TéCNICOS POR VENTURA INDICADOS. VIND O O LAUDO PERICIAL, OUçAM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 396346-86.2006.8.09.0006 ( 200603963468 ) 1984 REI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 INDICIADO : UELDO NONATO DA SILVA WANDERSON ALVES GUIMARAES THALISSON ASSIS ROCHA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO E OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM 05 (CINCO) DIAS (FL. 206). APO S, CONCLUSOS PARA JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA DENUNCIA (FLS. 02/0 3).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALDINEI DE CASTRO SERRANO VITIMA : VIRLEI MOREIRA ROCHA SERRANO ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESS UPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PE NAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-S E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 08 (OITO) TESTEMUNHAS (ART. 401 DO C PP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARI O. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, EM 5 (CINC O) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. PORANGATU, 18 DE AGOSTO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 JOAO GOMES PEREIRA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O ANDAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS. PORANGATU, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 279473-33.2017.8.09.0130 1030 ACAO PENAL VINICIUS DE SA CONDE MOABIA DE SA GOMES WARLEY MILLER ALVES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 270394-30.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 968 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON LUIZ PEREIRA VITIMA : SOLANGE CALACIA DA SILVA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 455862-75.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVA GUIMARAES DE ABREU NETO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DADO QUE O ACUSADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO E, FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE -SE O AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : JOAO BATISTA RAMOS NUNES REQUERIDO : JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 8644 GO - AMARILDO FERREIRA GUEDES 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS DE FORMA OBJETIVA E FUNDAMENTADA, ESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO AUTOR Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 245133-63.2017.8.09.0130 869 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA VINICIUS DE SA CONDE DELEGADO DE POLICIA CIVIL JOAO GOMES PEREIRA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O ANDAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS. PORANGATU, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA