958 resultados encontrados para especificar as prov - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 , DE CONHECIMENTO AO CAUSIDICO DA NOMEACAO, CIENTIFICANDO-O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. DESDE JA, INFORME AO ADVOGADO NOMEADO QUE AO FINAL DO TRAMITE PROCESSUAL SE RAO FIXADOS UHD"S A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. SEM PREJUI ZO, PROCEDA A ESCRIVANIA COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO DENUNCIADO JUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 O POLICIAL DA POLICIA CIVIL DE PORANGATU/GO, EM DESFAVOR DE JOAO RIBEIRO CARVALHO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306, 1, I, DA LEI N 9.503/97. O PARQUET, VISLUMBRANDO QUE O CASO ENVOLVE CRIME CUJA PENA MINIMA NAO EXCEDE A 01 (UM) ANO, MANIFEST OU INTERESSE NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM BASE NO AR T. 89 DA LEI N 9.099/95 (FL. 67). RECEBO A DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESGUARD ADO O DIREITO DO ACUSADO A QUALQUER TEMPO CONSTITUIR ADVOGADO PRO PRIO. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO EM 5 (CI NCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137369-86.2015.8.09.0130
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 VITIMA : JOAO GETULIO EMIDIO VAZ ACUSADO : FABIO PEREIRA CAMPOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VISTO QUE PREENCHIDOS TO DOS OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA RESPONDER A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ADV IMPGDO : 220548 SP - FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI DESPACHO : PROCESSO N 201503462751 IMPUGNACAO DE CREDITO DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR AS PROV AS QUE PRETENDEM PRODUZIR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 24 DE MAIO DE 201 6. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, OS A CUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 532 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. APRESENTADAS AS DEFESAS, OUCA-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 EFESA, OFERECENDO DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO, OU TENDO O ACUSADO MANIFESTADO NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONST ITUIR UM DEFENSOR, DEVERA A ESCRIVANIA NOMEAR AO DENUNCIADO DEFEN SOR DATIVO, CONSOANTE LISTA PRESENTE NA SEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 59278-74.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : ALCIONE DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURAD O PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 307, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), POR ALCIONE DOS SANTOS SOUZ A. POR SE TRATAR DE CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO DI PLOMA. COM EFEITO, NAO SE ESTANDO DIANTE DE HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, CITE-S E O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 S LEGAIS. DESIGNO O DIA 09/11/2 016, AS 13:40, PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, CONSTANDO QUE, AO COMPARECER AO ATO, DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEACAO DATIVA, BEM COMO QUE O PRAZO PARA RESPOSTA/DEFESA ESCRITA E DE 10 DIAS E COMECARA A CORRER A PARTI R DA AUDIENCIA CASO NAO ACEITO O SURSIS PROCES