Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 DO CODIGO DE TR ANSITO BRASILEIRO. O PARQUET, VISLUMBRANDO QUE O CASO ENVOLVE CRI ME CUJA PENA MINIMA NAO EXCEDE 01 (UM) ANO, MANIFESTOU INTERESSE NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) A NOS, COM BASE NO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. RECEBO A DENUNCIA, PO RQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVEST IGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 23-V/24. II - CONSIDERANDO QUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDERECOS DECLINADOS NOS AUTOS, BEM COMO SEM EXITO AS INUMERAS T ENTATIVAS EM SUA LOCALIZACAO, CITE-SE O ACUSADO GIVALDO JESUS DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, POR EDITAL, COM

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICA O LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. C ITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATR AVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : DECORRIDO O PRAZO, OU TENDO O ACUSADO MANIFESTADO NAO POSSUIR CON DICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA A ESCRIVAN IA NOMEAR AO DENUNCIADO DEFENSOR DATIVO, CONSOANTE LISTA PRESENTE NA SECRETARIA CRIMINAL. APOS, DE CONHECIMENTO AO CAUSIDICO DA NO MEACAO, CIENTIFICANDO-O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, DENT RO DO PRAZO LEGAL. DESDE JA, INFO

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO, OU TENDO O ACUSADO MANIFESTADO NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONST ITUIR UM DEFENSOR, DEVERA A ESCRIVANIA NOMEAR AO DENUNCIADO DEFEN SOR DATIVO, CONSOANTE LISTA PRESENTE NA SECRETARIA CRIMINAL. APOS , DE CONHECIMENTO AO CAUSIDICO DA NOMEACAO

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 35945-33.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SALESIO PRATA PEREIRA INDICIADO : FABIO LEMES DE JESUS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE JOSE DIVINO MOREIRA QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06. POR ATENDER OS REQUISI TOS PREVISTOS NO ARTIG

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 E DE SEREM PRESUMIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMU LADOS PELO AUTOR. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DEFESA: A) SEM MANIFEST ACAO DO REQUERIDO, CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, E, VIA ATO ORDINA TORIO, INTIME-SE O AUTOR PARA, SE FOR O CASO, ESPECIFICAR AS PROV AS QUE PRETENDE PRODUZIR (ART. 348, DO CPC), EM CINCO DIAS. B) OF ERTADA A CONTESTACAO E ALEGADOS FATOS IMPE

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESSADA E M APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 D

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. ASSIM, DEIXO DE APRAZAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO, COM FUNDAMENTO, POR ANALOGIA, NO ARTIGO 334 , II, DO CPC. CITE-SE, O REQUERIDO, VIA CORREIO, PARA QUERENDO OF ERECER CONTESTACAO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMU LADOS PELO AUTOR. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DE

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 CHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ESTADO DE GOI AS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO. INTIME-SE O ADVOGADO SUPRA, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RES POSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A DEFESA DO DEN UNCIADO, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,