1.458 resultados encontrados para especificar as prova - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 E AMEACA. SENADOR CANEDO, 21 DE SETEMBRO DE 2017. THULIO MARCO MI RANDA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 73136-74.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO GUILHERME ANDRADE DE SOUSA VITIMA : AMANDA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/2016 AS 16:00 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. INTIME M-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 02 (VERSO) E 154, EXPEDINDO-S E CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO A ADVOGADA NOMEADA. POR ULTIMO, ATU ALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. SENADOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EUNICE MARTINS DA SILVA REQUERIDO : DELMARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 30736 GO - JOSIANE MARCATO SALVALAGIO DESPACHO : AUTOS N.º 201400169040 DESPACHO ABRA-SE VISTA A DEFESA, TEM-SE COMO DEFENSOR(A) CONSTITUíDO PARA O ENCARGO, DEVENDO OFERECER RE SPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ICACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SEM SUA PRESENCA (ART. 367 DO CPP). EM CASO DE NECESSIDADE, FICA DESDE JA NOMEADO O DR. VICTOR HUGO DE CASTRO, OAB/GO 42.716, A FIM DE ATUAR COMO DEFENS OR DATIVO, ABRINDO-LHE VISTA, SE FOR O CASO, PARA A APRESENTACAO DA PECA. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. CIENTIF IQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 IFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 422212-62.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RM VITIMA : MPS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSAD O SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCE IRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 EMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES SARIO, SOB PENA DE LHES SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 3 96 E 396-A). TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS VERSAM TAMBEM SOBRE O CR IME DE INJURIA, O QUAL E UM DELITO DE ACAO PENAL PRIVADA, DETERMI NO QUE SE AGUARDE O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME PELA VITIMA OU A OCORRENCIA DE DECADENCIA, NOS TERMOS DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO . CASO MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S ) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA JM NR. PROTOCOLO : 229939-75.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORIANE MANOEL DE SALES VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201702299397 ACUSADO: ORIANE MANOEL DE SALES DESPACHO C ITE-SE, O ACUSADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA