1.458 resultados encontrados para especificar as prova - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 S CRIMINAIS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . NR. PROTOCOLO : 407407-07.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEI DE SOUSA SANTOS VITIMA : TALITA LORRANE FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO VITIMA : FERNANDO DE MELO ADV ACUS : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA 30631 GO - NEREIDA CRISTINA NASCIMENTO ABREU GO DESPACHO : PROTOCOLO: 200902832080 DESPACHO MANTENHO A DECISAO RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AO TJ-GO, COM AS NOSSAS HO MENAGENS. SENADOR CANEDO, 25 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE, EM CASO DE PROCEDENCIA DA ACUSACAO, A SENTENCA PODERA FIXAR VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA (ART. 387, IV, DO CPP), DEVENDO, PORTANTO, MANIFESTAR-SE SOBRE O ASSUNTO. ADVIRTASE O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUAL QUER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 23150-25.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KEYLA DE OLIVEIRA ALVES INDICIADO : EDILSON LUCENA RAMOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSAD O SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 INDICIADO : FABIO DE PAULA RODRIGUES VITIMA : JOANA DARC FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2019.00.12143-8 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCI A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 4 1 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CYBELLE M. O. DO AMARAL. PRESENTE A VITIMA. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA RATIFICOU A REPRESENTACAO AFIRMANDO TER INTERESSE NO PROS SEGUIMENTO DO FEITO. NA OPORTUNIDADE, A VITIMA INFIRMOU SEU ENDER ECO ATUAL, QUAL SEJA: RUA CARLOS GOMES, S/N, QUADRA 03, LOTE 26, RESIDENCIAL JARDIM CANEDO, SENADOR CANEDO-GO. APOS, O MM. JUIZ PR OFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETAM-SE OS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES