Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CITE-SE-O DA ACUSACAO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO . CASO MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S ) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 OE. POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ARTI GO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DNOZETH PEREIRA MAIA EM RELACAO A ESTES AUTOS. P. R.I.C. CATALAO, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 124803-15.20

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CER TIFICANDO A RESPOSTA NO MANDADO. CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE, EM CASO DE PROCEDENCIA DA ACUSACAO, A SENTENCA PODERA FIXAR VALOR MI NIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRID OS PELA VITIMA (ART. 387, IV, DO CPP), DEVEN

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSAD O SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCE IRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICANDO

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 INDICIADO VITIMA : FILIPE OLIVEIRA DA SILVA : LUCAS FERREIRA SANTOS RICKSON NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2018.01.46425-6 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCI A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 4 1 E

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 4 1 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CIT E(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIM INARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 REQUERENTE : DIONISIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACU ADV REQTE : 31037 GO - CARLOS EDUARDO PIRES DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 201602415298 DESPACHO ANTE O NOVO O RDENAMENTO DADO PELO NCPC/2015, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MAN IFESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO OU ESPECIFICAR AS PROVA S QUE PRETENDE PRODUZIR, INDICANDO A SUA FINALIDADE

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DO ART. 212, 2, DO CPC. INTIME-SE A TESTEMUNHA FABRICIO NEVES. NA DA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACH ADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,________(IVAN COSTA), S ECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSORA TESTEMUNHA: ________________________________ ___________ NR. PROTOCOLO : 35944-73.2018.

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CERES TEIXEIRA DE MOURA MARIA AUXILIADORA VENTURA DA SILVA ACUSADO : JORGE LUCAS ALVES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N.: 201600055189 VITIMA: CERES TEIXEIRA DE MOURA E OUTROS A CUSADO: JORGE LUCAS ALVES BARBOSA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO D A ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS RE QUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM C OM